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Serão quatro lives nas noites de quarta deste mês, abordando temas como foco com controle social, gasto público e combate à corrupção

O Observatório Social do Brasil – Limeira dá início nesta quarta (4) à 2ª edição do Agosto Transparente, que faz parte do calendário oficial do município. A exemplo de 2020, o evento será realizado em plataforma virtual, reunindo especialistas de várias áreas em quatro lives que acontecerão nas quartas-feiras deste mês, sempre com início às 19h. As abordagens terão como tema central “Atitude cidadã na transformação social”.

O Agosto Transparente é voltado para o exercício da cidadania, com foco principal no controle social, qualidade do gasto público e atuação preventiva em relação ao combate à corrupção. Na edição deste ano, terá como viés a importância da comunicação para o envolvimento da população nesses temas. As lives serão totalmente gratuitas e abertas ao público no canal do OSB-Limeira no YouTube, não havendo a necessidade de inscrição prévia.

A apresentação será de Alê Vieira, voluntário e consultor de marketing digital do OSB Limeira. O painel de abertura abordará o “Compromisso com Limeira”, termo assinado pelos candidatos a prefeito e vereador nas Eleições 2020, debatendo os avanços já alcançados e o planejamento para os próximos quatro anos.

Raul Groppo, presidente do Conselho Consultivo do OSB-Limeira, será o anfitrião da live, que terá como participantes Ieda Makiya, docente da Unicamp e líder de Grupo de Pesquisa do Laboratório de Negócios Sustentáveis na base CNPq; Cristiano Pavini, jornalista e superintendente do Instituto Ribeirão 2030; Leonardo Costa, vice-presidente institucional e de Alianças do OSB-Santa Catarina; e Daíza Lacerda, apresentadora do programa Painel Magnificat, da Rádio Magnificat de Limeira.

2ª LIVE

A 2ª live, no dia 11 de agosto, terá como tema “Transparência: instrumento de controle social”, enfocando o direito do cidadão à publicidade de todos os dados do Poder Público. Isabela Tomaz de Melo, coordenadora do Grupo de Trabalho Transparência do OSB-Limeira, vai conduzir os debates.

Os painelistas serão Ney da Nobrega Ribas, empresário e um dos disseminadores da metodologia do Sistema OSB; Marcelo Levy Perruci, auditor federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União; e Karin Urbano Salviato Vieira, advogada com atuação em adequação de negócios à Lei Geral de Proteção de Dados.

3ª LIVE

“Licitações e a economia local” será o tema da 3ª live, no dia 18 de agosto, enfocando como o processo de licitações impacta a economia dos municípios. A condução será de Luciano Faber, presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira. Os convidados serão Davi de Melo, diretor na Licitamaster Cursos e Eventos; Fábio Gerlach, gerente regional do Sebrae-SP em Piracicaba; e Willian Karan Júnior; advogado e coordenador executivo do OSB-Franca.

4ª LIVE

O encerramento do Agosto Transparente, no dia 25, abordará o tema “Cidadania em tempos de fake news”. Nomes de peso da área de comunicação analisarão este momento em que as redes sociais são campo fértil para veiculação de notícias falsas. O OSB-Limeira será representado por Valter Koppe, vice-presidente para Assuntos de Controle Social.

Os painelistas serão a jornalista Marcela Rossetto, ex-coordenadora da Assessoria de Imprensa da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília; o também jornalista Ronald Freitas, que assessorou ministros de Estado e foi subsecretário de Comunicação do governo do Estado de Minas Gerais e diretor de Comunicação da Light; e Jean Sandro Pedroso, diretor da empresa Efetiva Informática, presidente da Associação Empresarial de Rio do Sul e vice-presidente de Comunicação do Observatório Social do Brasil.

Confira a programação completa aqui.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

Atlas, ACIL, Nosso Clube, Valor Ambiental, BluePex, Sicredi, Prevseg, Alfadimmi, Sicoob, Quality, GF Lanternas, Cozinha da Família, Don Francesco Pizzaria, PrevMed, Helpmóvel, Auto Peças Motoristas, Data System, Realen Folheados, Wise, Pralana, AirZap, Plant Defender, Fiat Impéria, Doutor Imposto de Renda, Data Smart, Solutions BI, Life Circo e Presscom Comunicação.

Evento de lançamento vai acontecer em live no dia 21 de julho; iniciativa busca transparência, além de beneficiar empresários locais

O Observatório Social do Brasil – Limeira vai apresentar oficialmente no dia 21 de julho, às 19h, o Licitação Transparente, um painel inteligente que poderá ser acessado no site da instituição trazendo dados de compras públicas realizadas no município. Serão disponibilizadas informações relevantes e de fácil leitura para todos os interessados, como integrantes do Poder Público, empresários, órgãos de controle e fiscalização e imprensa, além da população em geral.

O lançamento do Licitação Transparente acontecerá em formato de live, com apresentação de dirigentes do OSB-Limeira. O evento terá como convidado especial o engenheiro, consultor de BI e professor universitário Johanny Tetzner, e poderá ser acompanhado ao vivo no link aqui.

Segundo Luciano Faber, presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira, o painel tornará os empresários locais mais competitivos em relação à participação nas licitações, já que permitirá que se informem sobre fornecedores concorrentes, preços, sazonalidade e quantidades de produtos e serviços adquiridos nos últimos anos pela Prefeitura de Limeira.

AGOSTO TRANSPARENTE

A apresentação do Licitação Transparente servirá como pontapé inicial para a 2ª edição do Agosto Transparente, que o OSB-Limeira promoveu pela primeira vez em 2020 e que foi incluído no Calendário Oficial do Município de Limeira em fevereiro. Neste ano, o evento terá como tema central “Atitude cidadã na transformação social”. A programação terá quatro lives nas noites das quartas-feiras de agosto, contando com a participação de personalidades conceituadas em várias áreas.

Os temas serão Compromisso com Limeira (no dia 4 de agosto), Transparência: Instrumento de Controle Social (dia 11), Compras Públicas e Economia Local (dia 18) e Cidadania em Tempos de Fake News (dia 25). As lives serão totalmente gratuitas e abertas ao público no canal do OSB-Limeira no YouTube, não havendo a necessidade de inscrição prévia.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

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Projeto de Lei com esse teor foi aprovado por unanimidade na sessão da Câmara Municipal de 22 de fevereiro

O Agosto Transparente, que teve sua 1ª edição promovida pelo Observatório Social do Brasil – Limeira em 2020, foi incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município. Aprovação nesse sentido aconteceu na sessão do dia 22 de fevereiro da Câmara Municipal. Por unanimidade, os vereadores acataram o Projeto de Lei Nº 16/2021, da Mesa Diretora, que insere o evento na agenda oficial da cidade.

Foi a segunda conquista, em curto período de tempo, do OSB-Limeira, que em dezembro foi declarado como uma instituição de utilidade pública. Em sua edição de estreia, que teve como tema “O Cidadão no Controle Social”, o Agosto Transparente reuniu, em lives semanais, especialistas que abordaram vários temas relevantes com foco nos direitos e deveres do cidadão.

Foram quatro lives com transmissão pelo canal do OSB-Limeira no YouTube. “O Agosto Transparente foi concebido dentro da lógica dos meses temáticos, como Outubro Rosa, Novembro Azul e outros, vislumbrando o mesmo potencial para se tornar um evento de mobilização nacional”, explicou Valter Koppe, coordenador do Grupo de Trabalho Educação para a Cidadania do OSB-Limeira.

EVENTO VIRTUAL

A ideia inicial era envolver toda a cidade em atividades durante o mês de agosto, voltadas para o exercício da cidadania, com foco principal no controle social, qualidade do gasto público e atuação preventiva em relação ao combate à corrupção. Porém, a pandemia de coronavírus tornou o Agosto Transparente um evento virtual, o que, de alguma forma, representou um ganho, já que interessados de diversas regiões do país puderam participar.

A programação do Agosto Transparente teve painéis sobre “Educação Fiscal e Atuação Cidadã”, “Compras Públicas – Redes de Controle”, “Transparência na Gestão Pública” e “Eleições 2020 e Cidadania”. Dirigentes do Sistema OSB e das unidades do Observatório de várias cidades, conceituados especialistas em diferentes áreas, pesquisadores, juristas, representantes de instituições governamentais e outros profissionais tiveram a oportunidade de debater os temas e responder as perguntas da audiência.

Considerado um sucesso, o Agosto Transparente logo chamou atenção para o potencial de se tornar um evento anual. A aprovação para que fosse integrado ao Calendário Oficial do Município de Limeira deu ainda mais ânimo para a concretização dessa possibilidade. “Se já estávamos animados para planejar a 2ª edição do Agosto Transparente, o reconhecimento da importância do nosso evento como instrumento de formação cidadã nos dá fôlego renovado para seguirmos com nosso trabalho”, afirmou Luciano Faber, presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

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Com o tema “Eleições 2020 e Cidadania”, evento teve sua última live nesta quarta, fechando mês dedicado a direitos e deveres do cidadão

A necessidade de se aumentar substancialmente a participação das mulheres no Poder Público deu a tônica do painel que encerrou o Agosto Transparente do Observatório Social do Brasil – Limeira no dia 26 de agosto, com o tema “Eleições 2020 e Cidadania”. “Graças a mecanismos previstos na lei eleitoral, as mulheres vêm ganhando espaço, principalmente no Legislativo, mas ainda somos sub-representadas”, sentenciou Maíra Bayod, secretária geral da Comissão de Direito Eleitoral da OABSP e integrante da Rede Feminista de Juristas, que participou da live.

Além da advogada, também integraram o painel José Mauro Faber, presidente da 35ª subseção da OAB/SP-Limeira, e Ricardo Prado Pires de Campos, presidente do Movimento do Ministério Público Democrático. O OSB-Limeira foi representado por Mateus Ragazzo, responsável pelo Projeto Eleições 2020, além do mediador Alê Vieira, voluntário e consultor de Marketing Digital. A audiência foi formada por participantes das mais diversas cidades.

O Agosto Transparente promoveu lives em todas as quartas-feiras do mês, sempre contando com convidados renomados para debater temas ligados aos direitos e deveres do cidadão. “Educação Fiscal e Atuação Cidadã”, “Compras Públicas – Redes de Controle” e “Transparência na Gestão Pública” foram os outros três painéis, e todos podem ser assistidos no canal do OSB-Limeira no YouTube.

A live do dia 26 veio ao encontro do Projeto Eleições 2020, que ganhou, no dia 21, uma página no site do OSB-Limeira com todas as informações sobre a iniciativa. Ragazzo explicou que o projeto, composto pelas mais representativas instituições da sociedade civil organizada da cidade, identificou várias melhorias a serem feitas na gestão pública municipal. Esse conteúdo compôs um Termo de Compromisso que será entregue aos candidatos a prefeito e a vereador, que, se estiverem de acordo, deverão colocá-lo em prática caso eleitos.

MULHERES SUB-REPRESENTADAS

“Iniciativas como esse projeto nos dão mecanismos para mudar a forma como nossa sociedade se comporta”, afirmou Maíra Bayod, lembrando que as mulheres compõem 52% do eleitorado brasileiro, mas não ocupam mais de 15% dos assentos no parlamento. Em 2009, a legislação eleitoral passou a exigir dos partidos uma cota de 30%, entre seus candidatos ao Legislativo, destinada à reserva de gênero. E, em 2018, o STF e o TSE entenderam que, se existe essa cota, o mesmo percentual deve ser considerado para repasse da verba do fundo eleitoral para as candidatas e para sua aparição na propaganda gratuita de rádio e TV.

“Neste ano, pela primeira vez, essa determinação vai valer numa eleição municipal, e isso pode ser o início de uma virada para a participação das mulheres na vida pública”, destacou a advogada. Ricardo Campos lembrou que os partidos costumavam usar “candidatas laranjas” para cumprir a cota exigida pela lei eleitoral, e como resultado algumas delas não tinham um voto sequer. Com a legislação mais rigorosa, situações como essa despertaram a atenção da Justiça Eleitoral, o que desembocou em punições, incluindo a cassação de chapas.

Para o advogado, é justamente esse tipo de atitude que afasta da política os cidadãos de bem, independentemente do gênero. “Claro que muitos políticos concluem seus mandatos com a ficha absolutamente limpa, mas a fama de desonesta da classe faz com que muita gente boa não participe do processo eleitoral”, frisou.

José Mauro Faber acentuou que, já que o voto é obrigatório no Brasil, é preciso fazer disso uma arma contra os maus políticos. “O voto é o grande instrumento de melhoria da nossa sociedade”, pontuou. “É preciso votar pensando no bem da coletividade, não nos seus próprios interesses”. E acrescentou: “Votar num parente ou amigo pensando em obter vantagens no futuro é também uma forma de corrupção”.

NÃO SE PODE GENERALIZAR

Faber ainda ressaltou que “as eleições são o momento cívico mais democrático possível, já que o voto de todos tem o mesmo peso”. Os participantes do painel concordaram sobre a importância de não generalizar a classe política como desonesta, e, justamente por isso, pediram punições rigorosas àqueles que mancham seus mandatos com corrupção e outros crimes. “A omissão é a pior das escolhas”, reforçou o presidente da 35ª subseção da OAB/SP-Limeira sobre a necessidade do cidadão participar da vida política de sua comunidade.

“Não podemos ter o consciente coletivo de que todo político é bandido”, emendou Maíra Bayod, para quem a educação e a cultura são fundamentais para que a população aprenda a separar “o joio do trigo”. “O índice de abstenção nas nossas eleições tem ficado entre 15% e 20%, o que mostra que as pessoas não estão mais levando a sério nosso sistema eleitoral”, argumentou. Mais um vez, ela disse colocar fé que o maior ingresso de mulheres na vida pública possa ajudar a mudar esse quadro.

A advogada lembrou de uma frase de Michelle Bachelet, ex-presidente do Chile, que resumiu o principal assunto do painel de encerramento do Agosto Transparente: “Quando uma mulher entra na política, muda a mulher. Quando muitas mulheres entram na política, muda a política”. Ao final da live, Mateus Ragazzo lembrou que todas as informações sobre o projeto Eleições 2020 podem ser conferidas aqui.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

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OSB-Limeira promoveu mais uma live nesta quarta (19), contando com a participação de pesquisadores da Transparência Internacional Brasil

O terceiro painel do Agosto Transparente do Observatório Social do Brasil – Limeira, realizado no dia 19 de agosto, com o tema “Transparência na Gestão Pública”, confirmou: não é mais possível viver numa sociedade sem transparência. Raul Groppo e Bruno Sampaio Barros, respectivamente presidente do Conselho de Administração e consultor de Produtos e Metodologia do OSB-Limeira, tiveram como convidados da live a comunicadora Maria Dominguez e o sociólogo Vinicius Reis, pesquisadores do Centro de Conhecimento Anticorrupção da Transparência Internacional Brasil.

“Transparência é um estilo de vida do qual não podemos mais abrir mão”, sentenciou Groppo, em consonância com a opinião dos demais participantes. Aliás, a necessidade de que os cidadãos estejam cada vez mais atentos e proativos no sentido de exigir informações claras e precisas do Poder Público tem pontuado todas as lives do Agosto Transparente, iniciado no dia 5, com o tema “Educação Fiscal e Atuação Cidadã”. No dia 12, o painel abordou “Compras Públicas – Redes de Controle”.

Todos os painéis do Agosto Transparente, que têm mediação de Alê Vieira, voluntário e consultor de Marketing Digital do OSB-Limeira, são transmitidos ao vivo pelo canal da instituição no YouTube, às quartas-feiras, a partir das 20h. Convidados de peso em diversas áreas relativas aos direitos e deveres do cidadão têm participado das lives, que estão disponíveis na íntegra aqui.

No painel desta quarta, Maria Dominguez e Vinicius Reis detalharam o trabalho que a Transparência Internacional Brasil vem realizando em especial neste período de compras emergenciais devido à pandemia de coronavírus. Organização presente em mais de 100 países, a TI desenvolveu o Ranking de Transparência no Combate à Covid-19, que avalia como os governos dos Estados e capitais brasileiros vêm divulgando os dados relativos às aquisições emergenciais.

DADOS ACESSÍVEIS

“Compras emergenciais podem ser propícias para que desvios, irregularidades e casos de corrupção surjam”, alertou Maria Dominguez. “É preciso exigirmos dados qualificados, inteligíveis e acessíveis para todos os cidadãos”. “O ranking tem como objetivo melhorar o acesso à informação e possibilitar que os cidadãos possam cobrar quantidade e qualidade dos dados governamentais, além de ajudar a melhorar os portais da transparência e o desempenho dos governos”, completou Vinicius Reis.

Segundo os pesquisadores da TI, até julho, quando aconteceu a última avaliação, 48 dos 54 entes avaliados, entre Estados e capitais, procuraram a instituição para sanar dúvidas em busca de um melhor desempenho em relação à transparência nas compras emergenciais. “Isso mostra empenho em querer melhorar”, avaliou Reis, que apresentou dados sobre a evolução das avaliações dos governos.

As capitais, que na primeira avaliação do ranking tiveram 46 pontos em média, numa escala de 0 a 100, subiram para 85 pontos na terceira. Os Estados e o DF cresceram de 59 para 85 pontos entre a primeira e a terceira avaliações. A visibilidade que o ranking ganhou junto à população através da mídia foi apontado pelos pesquisadores como grande motivador para que os governos buscassem aperfeiçoar suas ações relativas às compras emergenciais.

Para aumentar a capilaridade do ranking para além das capitais, a TI vem contando com a parceria de organizações da sociedade civil em outras cidades, como o OSB-Limeira, que desenvolveu o Índice de Percepção da Transparência Municipal (IPT-M). O consultor Bruno Barros explicou que, desde junho de 2019, cerca de 20 membros da instituição vêm monitorando a percepção da transparência do Executivo e do Legislativo municipais. Esse trabalho deu origem ao IPT-M, que aplica as metodologias da Controladoria Geral da União e do Ministério Público para avaliar a percepção da transparência dos agentes públicos.

METODOLOGIAS CONSOLIDADAS

A metodologia utilizada pela TI em seu ranking sobre compras emergenciais também passou a ser considerada pelo IPT-M para monitorar a Prefeitura de Limeira. O OSB-Limeira, durante as avaliações, vem oficiando a administração municipal para indicar as melhorias necessárias na divulgação das informações. Com isso, o Executivo já passou de 79 para 85 pontos na avaliação. “Nossos apontamentos são altamente construtivos e respaldados em metodologias consolidadas, e com isso ajudamos na eficiência da gestão pública, tornando-a menos burocrática e mais transparente”, afirmou Barros.

Os participantes do painel concordaram que as cidades, pela proximidade entre a população e o Poder Público, são o ponto de partida para o desenvolvimento da plena cidadania. “Precisamos de cidadãos mais proativos, que se engajem na melhoria da qualidade de vida da população, até porque estudos mostram que as pessoas são mais felizes onde o governo é mais transparente”, defendeu Raul Groppo. “E é preciso se lembrar sempre que a corrupção não se dá de forma unilateral: para cada corrupto, há um corruptor”.

No dia 26, o Agosto Transparente será encerrado com o tema “Eleições 2020 e Cidadania”. Mateus Ragazzo, responsável pelo projeto Eleições 2020 do OSB-Limeira, dividirá o painel com José Mauro Faber, presidente da 35ª subseção da OAB/SP-Limeira; Maíra Bayod, secretária geral da Comissão de Direito Eleitoral da OABSP e integrante da Rede Feminista de Juristas; e Ricardo Prado Pires de Campos, presidente do Movimento do Ministério Público Democrático.

A programação completa está disponível aqui.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

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Live nesta quarta (19), com transmissão pelo YouTube, terá participação de pesquisadores da Transparência Internacional Brasil

O Agosto Transparente do Observatório Social do Brasil – Limeira terá seu terceiro painel nesta quarta (19), quando o tema abordado será “Transparência na Gestão Pública”. Raul Groppo e Bruno Sampaio Barros, respectivamente presidente do Conselho de Administração e consultor de Produtos e Metodologia do OSB-Limeira, conversarão com a comunicadora Maria Dominguez e o sociólogo Vinicius Reis, pesquisadores do Centro de Conhecimento Anticorrupção da Transparência Internacional Brasil.

Todos os painéis do Agosto Transparente, que têm mediação de Alê Vieira, voluntário e consultor de Marketing Digital do OSB-Limeira, são transmitidos ao vivo pelo canal da instituição no YouTube, às quartas-feiras, a partir das 20h. No dia 5, o evento foi aberto com o painel “Educação Fiscal e Atuação Cidadã”. A segunda live aconteceu no dia 12, tendo como tema “Compras Públicas – Redes de Controle”. A íntegra de ambos pode ser conferida aqui.

No dia 26, o Agosto Transparente será encerrado com o tema “Eleições 2020 e Cidadania”. Mateus Ragazzo, responsável pelo projeto Eleições 2020 do OSB-Limeira, dividirá o painel com José Mauro Faber, presidente da 35ª subseção da OAB/SP-Limeira; Maíra Bayod, secretária geral da Comissão de Direito Eleitoral da OABSP e integrante da Rede Feminista de Juristas; e Ricardo Prado Pires de Campos, presidente do Movimento do Ministério Público Democrático.

A programação completa está disponível aqui.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

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Abordando “Compras Públicas”, segunda live do evento mostrou que conhecimento é fundamental contra a corrupção

O segundo painel do Agosto Transparente do Observatório Social do Brasil – Limeira, que aconteceu no dia 12, tendo como tema “Compras Públicas – Redes de Controle”, trouxe à tona uma constatação alarmante: falta capacitação a boa parte dos vereadores e dos pequenos empresários para entender os trâmites do Poder Público. Contando com assistência de várias partes do país, a live teve transmissão pelo canal do OSB-Limeira no YouTube e está disponível na íntegra aqui.

No painel, Raul Groppo, presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira, conversou com Ney da Nobrega Ribas, diretor e ex-presidente do Sistema OSB; Cristina Gomes, membro do Comitê de Compliance do Sistema OSB; e Willian Karan Junior, coordenador executivo do OSB-Franca. A mediação foi de Alê Vieira, consultor de Marketing Digital do OSB-Limeira. Em tempos de pandemia de coronavírus, as compras emergenciais pelas prefeituras ganharam destaque durante a live, o que fez os participantes chamarem a atenção sobre a falta de preparo de muitos parlamentares e empresários para lidar com a situação.

“Os vereadores são fiscais do Executivo e têm que cumprir esse papel”, resumiu Ney Ribas. “Não cabe a eles pedirem à prefeitura para tapar um buraco, mas questionarem por que a empresa contratada não está fazendo esse serviço”. “O Legislativo precisa constantemente se reciclar, se renovar, cumprir sua função de fiscalizador e combater a corrupção e o desperdício de dinheiro público”, emendou Willian Karan Jr. Ribas lembrou que a Escola da Cidadania do Sistema OSB vai oferecer, junto com parceiros, mais de mil cursos até o final do ano para todos os níveis do funcionalismo, parlamentares, empresários e outros interessados.

PEQUENOS EMPRESÁRIOS

O painel também destacou que pequenos empresários mais bem preparados têm mais chances de participar de licitações, contribuindo para fomentar a economia local e para diminuir a corrupção. “Quanto mais empresas participam de uma licitação, maior é a concorrência, o que aumenta a chance dos preços caírem e de diminuírem os casos de corrupção”, argumentou Raul Groppo.

O presidente do OSB-Limeira mostrou que, até o momento, 89% das vendas feitas à prefeitura da cidade por meio de licitações emergenciais e dispensas devido à pandemia foram de empresas de outros municípios. O antídoto para esse tipo de situação, de acordo com ele, é a capacitação dos empresários. “O OSB-Limeira já teve mais de 130 formandos em nossos cursos de capacitação de micro e pequenos empresários, o que fez o cadastro de fornecedores da Prefeitura aumentar em 30%”, contou.

Karan Jr. revelou inclusive que essa expertise do OSB-Limeira em capacitar empresários locais tem inspirado as ações do Observatório de Franca. “Neste ano, apenas 31% das empresas de Franca que fecharam contrato com a prefeitura são cidade”, informou. “Num polo de qualificação tão grande quanto o nosso, não podemos deixar que essa evasão de verba pública aconteça”.

MONITORAMENTO CONTÍNUO

O monitoramento contínuo do Poder Público também teve sua importância ressaltada no painel. “Se o monitoramento para, corre-se um risco enorme dos dados disponíveis nos portais de transparência ficarem defasados”, frisou Cristina Gomes, que destacou o trabalho que a Força Tarefa Cidadã vem realizando em relação às compras emergenciais.

A Força é um conjunto de ações de monitoramento dos portais de transparência, realizado pelo OSB de forma integrada com os órgãos oficiais de controle, como os Tribunais de Contas da União e dos Estados, a Controladoria Geral da União e os Ministérios Públicos Federal e Estadual, entre outros.

“Esses órgãos não têm pernas para correr atrás de todas as irregularidades, e o trabalho de campo é o mais difícil para eles”, explicou Ney Ribas. “É nessa parte que os observatórios têm ajudado muito, relatando a eles eventuais irregularidades encontradas”. Karan Jr. contou que o OSB-Franca foi um dos que não tardaram a aderir à Força Tarefa. “Franca sequer tinha um portal voltado às aquisições relativas à COVID-19, e mesmo depois de criado, ele tinha diversas deficiências”, relatou. “A Força Tarefa nos deu subsídios para solucionar o quanto antes os problemas encontrados no município”.

Para Cristina Gomes, há leis suficientes para evitar a corrupção, mas é preciso mais rigor para punir os governantes que não as cumprem. “É necessário punir mais severamente os gestores que não cumprem a legislação”, defendeu. “Junto com a padronização da informação, tem que ter transparência efetiva, não apenas na aparência, que só serve para dificultar o controle do Poder Público pelo cidadão”.

Encerrando o painel, Ney Ribas deixou um recado aos cidadãos: “O Brasil tem jeito, sim, falta nossa atitude. A pandemia vai passar e haveremos de reconstruir tudo que foi perdido, menos as vidas que se foram por causa da politicagem. E, em honra a elas, devemos ter coragem de sonhar, de ousar, de assumir o comando e, para isso, capacitação é a palavra de ordem”.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

O Agosto Transparente, que foi aberto no dia 5 com o tema “Educação Fiscal e Atuação Cidadã”, terá a próxima live no dia 19, enfocando “Transparência na Gestão Pública”. No dia 26, o evento será encerrado com o tema “Eleições 2020 e Cidadania”. A programação completa está disponível aqui.

A íntegra de todos os painéis poderão ser conferidas aqui.

SOBRE O OSB

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Com transmissão pelo YouTube, evento reunirá especialistas na área para abordar redes de controle

O segundo painel do Agosto Transparente do Observatório Social do Brasil – Limeira acontece nesta quarta (12), tendo como tema “Compras Públicas – Redes de Controle”. Raul Groppo, presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira, conversará com Ney da Nobrega Ribas, um dos fundadores da metodologia do Sistema OSB; Cristina Gomes, membro do Comitê de Compliance do Sistema OSB; e Willian Karan Junior, pós-graduado em Licitações e Contratos Administrativos e em Direito Público com ênfase em Gestão Pública e coordenador executivo do OSB-Franca.

Ao todo, o Agosto Transparente terá quatro lives, sempre às quartas, a partir das 20h, com transmissão pelo canal do OSB-Limeira no YouTube. No dia 5 de agosto, o evento foi aberto com o painel “Educação Fiscal e Atuação Cidadã”, que contou com a participação de Valter Koppe, coordenador do Grupo de Trabalho Educação para a Cidadania do OSB-Limeira; Belonice Sotoriva, presidente nacional do Observatório Social do Brasil; e Magda Wajcberg, diretora do Centro de Educação Fiscal da Escola de Governo de São Paulo.

A íntegra do primeiro painel pode ser conferida aqui.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

O painel do dia 19 vai enfocar o tema “Transparência na Gestão Pública”. O OSB-Limeira será representado por Groppo e pelo consultor de Produtos e Metodologia Bruno Sampaio Barros. Os convidados serão a comunicadora Maria Dominguez e o sociólogo Vinicius Reis, pesquisadores do Centro de Conhecimento Anticorrupção da Transparência Internacional Brasil.

No dia 26, o Agosto Transparente será encerrado com o tema “Eleições 2020 e Cidadania”. Mateus Ragazzo, responsável pelo projeto Eleições 2020 do OSB-Limeira, dividirá o painel com José Mauro Faber, presidente da 35ª subseção da OAB/SP-Limeira; Maíra Bayod, secretária geral da Comissão de Direito Eleitoral da OABSP e integrante da Rede Feminista de Juristas; e Ricardo Prado Pires de Campos, presidente do Movimento do Ministério Público Democrático.

A mediação de todos os painéis é de Alê Vieira, voluntário e consultor de Marketing Digital do OSB-Limeira.

A programação completa está disponível aqui.

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INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

Atlas, ACIL, Nosso Clube, Cozinha da Família, Valor Ambiental, Sicredi, Prevseg, Alfadimmi, Sicoob, Quality, GF Lanternas e Presscom Comunicação.

Evento do OSB-Limeira terá mais três lives, sempre às quartas à noite, enfocando temas sobre direitos e deveres do cidadão

A Educação Fiscal tem que ganhar mais espaço nas instituições de ensino fundamental, médio e superior. Essa foi a conclusão a que chegou o primeiro painel do Agosto Transparente, que o Observatório Social do Brasil – Limeira realizou no dia 5 de agosto, abordando “Educação Fiscal e Atuação Cidadã”. Foi a live de estreia do evento, que tem como tema “O Cidadão no Controle Social”. As outras acontecerão nos dias 12, 19 e 26 de agosto, sempre com transmissão pelo canal da instituição no YouTube.

O primeiro painel, com mediação de Alessandro Vieira, voluntário e consultor de marketing digital do OSB Limeira, teve como anfitrião Valter Koppe, coordenador do Grupo de Trabalho Educação para a Cidadania. As convidadas foram Belonice Sotoriva, presidente nacional do Observatório Social do Brasil, e Magda Wajcberg, diretora do Centro de Educação Fiscal da Escola de Governo de São Paulo. A audiência contou com interessados de várias partes do país, que também puderam enviar suas perguntas.

DIREITOS E DEVERES

O foco central do painel girou em torno da importância da Educação Fiscal para as mais diversas faixas etárias e classes socioeconômicas, mas em especial crianças e jovens. Os participantes concordaram que o Brasil ainda engatinha nessa questão. “Só é possível buscar seus direitos e exercer seus deveres quando se tem conhecimento”, defendeu Koppe, para quem o ensinamento de questões fiscais pode, inclusive, ser inserido de forma transversal em outras disciplinas, como matemática e história, por exemplo.

Belonice Sotoriva, que, como presidente do OSB nacional, está à frente de 3.500 voluntários atuando em 150 municípios, destacou o trabalho da Escola da Cidadania, que oferece mais de 100 cursos para membros do sistema, empresários e para a população em geral. “Todos são voltados para o controle social, com um braço forte na Educação Fiscal”, frisou.

A presidente destacou um projeto desenvolvido em Brusque (SC), o Observador Mirim, que vem sendo replicado em várias cidades. “É um trabalho que vai para a sala de aula explicar quais as funções do prefeito e dos vereadores, o que é ser cidadão, entre outros temas, para que as crianças cresçam sabendo suas responsabilidades, seus direitos e deveres, e aprendam a fazer o controle social e a participar de forma efetiva da gestão de seus municípios”, detalhou.

INICIATIVAS PULVERIZADAS

Magda Wajcberg explicou que o Centro de Educação Fiscal da Escola de Governo de São Paulo atua em todos os nichos da sociedade, estimulando o cidadão a ter um comportamento ético no dia a dia. “As pessoas precisam entender que a corrupção também está em pequenos atos, como não pedir a nota fiscal em troca de desconto, disseminar fake news ou plagiar um trabalho de escola disponível na internet”, argumentou.

Para a diretora do Centro, as iniciativas de Educação Fiscal atualmente estão pulverizadas em projetos “avulsos” de algumas instituições e professores. “É preciso que tenhamos uma disciplina de Educação Fiscal especialmente no Ensino Médio e em cursos universitários, para que vire uma cultura e desperte nos próprios alunos a importância de difundi-la”, ressaltou.

UM BRASIL MELHOR

Belonice, Koppe e Magda chamaram a atenção para o fato de que 2020, sendo um ano de eleições, deve servir de impulso para mostrar à população que a cidadania não acaba com o voto, mas que deve ser exercida continuamente para aperfeiçoamento da gestão pública em todos os níveis no Brasil. “Não podemos imaginar que a responsabilidade de um Brasil melhor esteja só nas mãos dos políticos”, resumiu a presidente do OSB. “Os cidadãos têm que ajudar a construir um ambiente melhor para as próximas gerações”.

Belonice encerrou sua participação no Agosto Transparente parabenizando o OSB-Limeira pela organização do evento, que, segundo ela, deve ganhar abrangência nacional. “Pode ser o começo de uma grande história”, afirmou. “O Observatório de Limeira é um exemplo para a rede nacional, desenvolvendo ótimas práticas para compartilharmos”.

A presidente deixou um convite aos cidadãos para o 4º Congresso Pacto Pelo Brasil, que terá início no dia 25 de agosto, abordando temas como gestão pública, inovação e tecnologia, integridade e compliance e prevenção à corrupção.

E Koppe fechou a primeira live do Agosto Transparente como uma ótima notícia: a parceria firmada entre o OSB-Limeira e o CAMPL Patrulheiro para fornecimento de conteúdo de Educação Fiscal e Cidadania, que será ministrado aos jovens que se preparam para o mercado de trabalho. A íntegra do painel do dia 5 de agosto está disponível aqui.

A programação completa do Agosto Transparente pode ser conferida aqui.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

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Evento terá quatro lives que buscarão envolver o cidadão em temas relevantes com foco nos seus direitos e deveres

Com o tema “O Cidadão no Controle Social”, o Observatório Social do Brasil – Limeira realiza, no próximo mês, o Agosto Transparente, que vai reunir, em lives semanais, especialistas que abordarão vários temas relevantes com foco nos direitos e deveres do cidadão. O lançamento oficial do evento aconteceu nesta quarta (29), com a divulgação da programação completa, disponível aqui. Serão quatro lives, sempre às quartas à noite, com transmissão pelo canal do OSB-Limeira no YouTube.

“O Agosto Transparente foi concebido dentro da lógica dos meses temáticos, como Outubro Rosa, Novembro Azul e outros, vislumbrando o mesmo potencial para se tornar um evento de mobilização nacional”, explica Valter Koppe, coordenador do Grupo de Trabalho Educação para a Cidadania do OSB-Limeira. “A ideia inicial, para uma situação normal de evento presencial, era envolver a cidade de Limeira com atividades durante todo o mês de agosto, voltadas para o exercício da cidadania, com foco principal no controle social, qualidade do gasto público e atuação preventiva em relação ao combate à corrupção”.

Porém, devido à pandemia de coronavírus, o Agosto Transparente ganhou uma versão virtual, sem, no entanto, diminuir a expectativa de envolver os cidadãos num debate que, em última instância, busca mais transparência e eficiência do Poder Público.

TODAS AS QUARTAS DE AGOSTO

Sempre com início às 20h, a programação começa no dia 5 de agosto, com o painel que abordará o tema “Educação Fiscal e Atuação Cidadã”, tendo Koppe como anfitrião e os convidados Belonice Sotoriva, presidente nacional do Observatório Social do Brasil, e Magda Wajcberg, diretora do Centro de Educação Fiscal da Escola de Governo de São Paulo.

No dia 12, o tema “Compras Públicas – Redes de Controle” terá como anfitrião Raul Groppo, presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira, que conversará com Ney da Nobrega Ribas, um dos fundadores da metodologia do Sistema OSB; Cristina Gomes, membro do Comitê de Compliance do Sistema OSB; e Willian Karan Junior, pós-graduado em Licitações e Contratos Administrativos e em Direito Público com ênfase em Gestão Pública e coordenador executivo do OSB-Franca.

O painel do dia 19 vai enfocar o tema “Transparência na Gestão Pública”. O OSB-Limeira será representado por Groppo e pelo consultor de Produtos e Metodologia Bruno Sampaio Barros. Os convidados serão a comunicadora Maria Dominguez e o sociólogo Vinicius Reis, pesquisadores do Centro de Conhecimento Anticorrupção da Transparência Internacional Brasil.

No dia 26, o Agosto Transparente será encerrado com o tema “Eleições 2020 e Cidadania”. Mateus Ragazzo, responsável pelo projeto Eleições 2020 do OSB-Limeira, dividirá o painel com José Mauro Faber, presidente da 35ª subseção da OAB/SP-Limeira, e Maíra Bayod, secretária geral da Comissão de Direito Eleitoral da OABSP e integrante da Rede Feminista de Juristas. A mediação de todos os painéis será de Alê Vieira, voluntário e consultor de Marketing Digital do OSB-Limeira.

Para Valter Koppe, o Agosto Transparente será uma oportunidade imperdível para a população se informar e se envolver em questões de extrema relevância para seu dia a dia, especialmente em um ano eleitoral. “Esperamos a participação não só dos limeirenses, mas de cidadãos das mais diversas localidades, para que possamos difundir cada vez mais o conceito de que indignar-se é importante, mas atitude é fundamental”, ressalta.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

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