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Utilização de pregões eletrônicos cresce e OSB-Limeira crê em aumento da transparência nas licitações

Instituição acredita que esse será mais um motivo para que empresariado local se motive a fornecer para o Poder Público

As compras públicas da administração municipal de Limeira estão rumando por um caminho bastante promissor no que diz respeito à transparência. Dados compilados pelos painéis do Licitação Transparente do Observatório Social do Brasil – Limeira mostram que, dos R$ 845 milhões licitados desde 2018, 60% estão dentro da modalidade pregão eletrônico, considerada mais segura por órgãos de controle como o TCU (Tribunal de Contas da União).

Desde 2010, o TCU e os tribunais de contas estaduais estão promovendo recomendações rigorosas para que todos os órgãos públicos deem preferência às compras eletrônicas, por proporcionarem melhor controle e rastreabilidade do processo completo, desde o edital até o pagamento aos fornecedores. Em 2021, essa modalidade representou 66% das aquisições realizadas pela Prefeitura de Limeira, totalizando mais de R$ 147 milhões em ambiente eletrônico, de um total de cerca de R$ 222 milhões em compras no ano.

A segunda modalidade mais utilizada no município no ano passado foi a dispensa de licitação, representando 18,7% (R$ 41 milhões), seguida da concorrência pública, com 7,8% (R$ 17 milhões). O restante foi comprado por meio de outras modalidades. Comparando 2019, portanto antes da pandemia, com 2021, os painéis do Licitação Transparente permitem constatar um aumento de 119% das compras públicas por modalidades eletrônicas.

FATORES

Os voluntários do OSB-Limeira creditam esse aumento da utilização do pregão eletrônico a alguns fatores. Um deles é o Termo de Compromisso com Limeira, no qual os candidatos a prefeito em 2020 concordaram em promover máxima transparência no processo de compras públicas do município e incentivar o empresariado local a participar de licitações em Limeira e, com isso, retroalimentar a economia local.

O termo incluiu ainda uma meta para que o Executivo reavaliasse as plataformas de compras eletrônicas utilizadas, dando preferência para a centralização na BEC (Bolsa Eletrônica de Compras do Estado de Pão Paulo), por entender que ela está em avançado nível de conformidade com a legislação, transparência e segurança de todo o processo.

Outro fator importante de incentivo aos pregões eletrônicos foi a pandemia, que restringiu viagens dos fornecedores e encontros presencias. O baixo custo e a velocidade do processo também estimularam a migração para o eletrônico. “Os processos licitatórios passaram por várias modificações, e a forma de participação eletrônica é uma delas, trazendo credibilidade, confiança e segurança aos envolvidos”, explica Poliana Nogueira, parceira do OSB-Limeira e proprietária da PSN, consultoria especializada em licitações.

DESMISTIFICAÇÃO

Poliana integra o time de parceiros estratégicos do LICITACIL, uma iniciativa do OSB-Limeira em parceria com a Associação Comercial e Industrial de Limeira (ACIL) que tem como objetivo disponibilizar aos empreendedores limeirenses um ecossistema de serviços voltados às compras públicas, possibilitando uma nova fonte de faturamento às empresas da cidade. O projeto busca desmistificar questões relacionadas às licitações, fazendo com que os empreendedores entendam que podem adequar seus negócios para lucrar através das compras públicas.

A primeira turma de empreendedores a fazer parte do LICITACIL teve seu encontro inicial no dia 24 de fevereiro, passando a ter acesso a um catálogo de serviços que inclui assessoria especializada, capacitações e treinamentos para que se lancem com mais sucesso nos processos de compras públicas. A turma pioneira foi formada por meio de uma seleção realizada no ano passado e novos grupos virão de acordo com a demanda.

Para Luciano Faber, presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira, iniciativas como o LICITACIL e o Licitação Transparente – que disponibiliza dados de compras públicas realizadas no município nos últimos quatro anos, permitindo consultas de maneira rápida e com fácil compreensão –, vão estimular ainda mais os empreendedores locais a enxergarem a venda para órgãos públicos como um negócio confiável.

E a segurança proporcionada pelos pregões eletrônicos vem trazer um incentivo extra nesse sentido, o que pode reverter o cenário atual, no qual 85% dos produtos e serviços contratados pelo Poder Público de Limeira são adquiridos de empresas de outras cidades. “Ainda há espaço para ampliar as compras por pregão eletrônico e o OSB-Limeira pretende continuar avançando no sentido de incentivar a modernização dos processos de aquisições públicas”, ressaltou Faber.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

Atlas, ACIL, Nosso Clube, Valor Ambiental, BluePex, Sicredi, Prevseg, Alfadimmi, Sicoob, GF Lanternas, Cozinha da Família, Don Francesco Pizzaria, PrevMed, Helpmóvel, Auto Peças Motoristas, Data System, Wise, Pralana, AirZap, Plant Defender, Fiat Impéria, Doutor Imposto de Renda, Data Smart, Solutions BI, Life Circo, Renove, Roque Imóveis, DrogaLim, Aspen Investimentos e Presscom Comunicação.

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OSB-Limeira capacita assessores legislativos para utilização dos painéis do Licitação Transparente

Ferramenta, disponível para todos os cidadãos, facilita busca por informações das compras realizadas pelo Poder Público

O Observatório Social do Brasil – Limeira promoveu no dia 12 de janeiro, em parceria com a Câmara Municipal, o curso Empreendedorismo e Compras Públicas, com foco em vereadores, assessores legislativos e empreendedores, mas aberto a todos os interessados. A atividade, alinhada com a Escola Legislativa, aconteceu no plenário da Casa. A vereadora Mariana Calsa e assessores de vários outros parlamentares participaram do evento.

O curso, ministrado por Raul Groppo, presidente do Conselho Consultivo do OSB-Limeira, teve como finalidade capacitar os presentes para utilização do Licitação Transparente, conjunto de painéis disponíveis neste site que traz dados de compras públicas realizadas no município nos últimos quatro anos. A ferramenta possibilita que as informações sejam consultadas de maneira rápida e com fácil compreensão.

O Licitação Transparente incentiva os empresários locais a participar dos processos licitatórios e amplia as possibilidades de fiscalização dos vereadores e de todos os cidadãos sobre a aplicação dos recursos financeiros de órgãos públicos. Groppo destacou que, atualmente, 85% dos produtos e serviços contratados pelo Poder Público de Limeira são adquiridos de empresas de outras cidades.

Uma maior participação do empresariado local nas licitações, salientou Groppo, pode representar importante incentivo à economia do município. “Um levantamento do Sebrae aponta que cada R$ 1,00 que volta para a cidade significa R$ 1,80 a mais na economia local, já que alimenta a folha de pagamento dos limeirenses e, num efeito cascata, estimula o consumo no nosso município”, justificou.

MAIS CONCORRÊNCIA, MAIS TRANSPARÊNCIA, MAIS ECONOMIA

Além disso, ressaltou Groppo, a participação de empreendedores locais nos processos licitatórios também aumenta a concorrência, tendo como consequências a redução de custos para a gestão pública e uma maior segurança para todos os envolvidos da integridade do processo. Ele demonstrou aos participantes como utilizar a ferramenta Licitação Transparente para acessar, de maneira bastante simples, informações como relatórios sobre evolução dos preços e de fornecedores, modalidades e base de dados. O sistema tem opções de consulta por ano, mês, empresa, material ou serviço e localidade do fornecedor.

O Licitação Transparente foi apresentado pelo OSB-Limeira em julho de 2021, transformando-se imediatamente num marco importante para a instituição em sua busca incessante por maior transparência do Poder Público. Os painéis, atualizados mensalmente, foram desenvolvidos em parceria com a Solutions BI, empresa especializada em Business Intelligence. A ideia de oferecer uma ferramenta como essa à população nasceu da percepção de que muitas pessoas têm dificuldade em compreender os dados disponíveis no Portal da Transparência.

Os painéis do Licitação Transparente, além de facilitar a compreensão dessas informações, ainda trazem preços, sazonalidade das compras, quantidades adquiridas e quais fornecedores venderam para a administração municipal. “Isso gera um empoderamento do empresariado local para um novo modelo de negócios, voltado às licitações, além de permitir uma fiscalização mais rigorosa por parte dos vereadores e de toda a sociedade”, explicou Luciano Faber, presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira, presente ao curso.

A capacitação foi transmitida ao vivo e pode ser acessada na íntegra no canal da Câmara no Youtube.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

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Em sua 3ª live, Agosto Transparente destaca oportunidades de negócios abertas pelas compras públicas

Especialistas que participaram do painel de 18 de agosto chamaram a atenção para necessidade de empresários estarem preparados

Com um rico debate sobre como o processo de licitações impacta a economia dos municípios, a 3ª live da 2ª edição do Agosto Transparente do Observatório Social do Brasil – Limeira, que aconteceu no dia 18 de agosto, deixou um recado importante aos empresários: vender para órgãos públicos pode ser uma excelente oportunidade de negócio, por isso é preciso se preparar para participar.

“A Prefeitura de Limeira investiu R$ 670 milhões em compras nos últimos quatro anos e 80% desse total foram para outras cidades”, destacou Luciano Faber, presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira, que conduziu o painel. Com apresentação de Alê Vieira, voluntário e consultor de marketing digital da instituição, a live “Compras públicas e a economia local” contou com os convidados Davi de Melo, diretor na Licitamaster Cursos e Eventos; Fábio Gerlach, gerente regional do Sebrae-SP em Piracicaba; e Willian Karan Júnior, advogado e coordenador executivo do OSB-Franca.

Integrante do calendário oficial do município, o Agosto Transparente nesta edição tem como tema central “Atitude cidadã na transformação social”. O evento é voltado para o exercício da cidadania, com foco principal no controle social, qualidade do gasto público e atuação preventiva em relação ao combate à corrupção, e em 2021 tem como viés a importância da comunicação para o envolvimento da população nesses temas.

Faber também lembrou que uma coalizão formada pelo OSB-Limeira e outras instituições, em 2019, capacitou mais de 150 empresários locais para participarem de licitações, o que resultou na permanência de aproximadamente R$ 7 milhões no município. “Temos que encorajar o empresário a participar, porque bem preparado e com regularidade fiscal, vender para o Poder Público pode virar um grande negócio”, reforçou.

MAIORES COMPRADORAS

Fábio Gerlach salientou que as prefeituras são as maiores empresas da maioria dos municípios e que os empreendedores precisam perceber o tamanho dessa oportunidade, já que as administrações públicas precisam comprar. “O empresário deve compreender como funciona o processo licitatório, como colocar preço no seu produto, lidar com a burocracia, entender que vai entregar para receber depois”, exemplificou. “Dificuldades fazem parte do dia a dia, mas com apoio das entidades, ele pode transformá-las em grande oportunidade de negócio”.

Davi de Melo explicou que a Lei n.º 14.133, a nova Lei de Licitações e de Contratos Administrativos, válida desde 1º de abril, traz como novidade o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), uma plataforma gerida por um comitê com representantes da União, dos Estados e dos municípios com o objetivo de centralizar a divulgação dos atos exigidos em licitações de todo o país. “O portal facilitará ao empresário encontrar as oportunidades e trará mais transparência”, opinou. “A licitação é um jogo, e quem quer participar precisa conhecer as regras, ou seja, estudar profundamente os editais”.

OSB ATUA NA PREVENÇÃO

Willian Karan Júnior contou casos ocorridos em Franca para mostrar como o trabalho do OSB é fundamental para garantir que as licitações tenham o resultado esperado. “Monitoramos desde a publicação do edital até a entrega do produto ou serviço, se o fornecedor agiu com total correção, se não há conluio como a Prefeitura receber a menos ou com qualidade inferior à contratada”, detalhou. “O dinheiro desviado da administração pública é aquele que pode fazer falta na educação ou na saúde”.

A estimativa é de que o trabalho do Sistema OSB já tenha prevenido, nos cerca de 150 municípios em que atua, que mais de R$ 4 bilhões saíssem dos cofres públicos de maneira inadequada. Enquanto monitora as compras públicas e prepara o empresariado para participar delas, o Observatório ajuda a fomentar um ambiente de negócios transparente e cheio de oportunidades.

Ciente disso, o OSB-Limeira lançou em julho o Licitação Transparente, um painel inteligente que traz, em detalhes, informações das licitações em curso, além de dados de fornecedores da Prefeitura e valores praticados. Ou seja, mais uma importante possibilidade para que os empresários estejam preparados para vender para a administração municipal. Como disse Davi de Melo: “O preparo é o trampolim para o sucesso”.

OUTRAS LIVES

O painel de estreia do Agosto Transparente, no dia 4, enfocou o “Compromisso com Limeira”. A 2ª live, no dia 11, abordou “Transparência: instrumento de controle social”. O encerramento, no dia 25, terá como tema “Cidadania em tempos de fake news”. A íntegra das lives já realizadas pode ser assistida aqui e a programação completa está disponível aqui. As lives são totalmente gratuitas e abertas ao público no canal do OSB-Limeira no YouTube, não havendo a necessidade de inscrição prévia.

O Agosto Transparente 2021 tem patrocínio de Atlas, ADT, AirZap, Casa das Mangueiras, Enxuto e Pizzaria Don Francesco e apoio de Focalize e Kanal.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

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Atlas, ACIL, Nosso Clube, Valor Ambiental, BluePex, Sicredi, Prevseg, Alfadimmi, Sicoob, Quality, GF Lanternas, Cozinha da Família, Don Francesco Pizzaria, PrevMed, Helpmóvel, Auto Peças Motoristas, Data System, Realen Folheados, Wise, Pralana, AirZap, Plant Defender, Fiat Impéria, Doutor Imposto de Renda, Data Smart, Solutions BI, Life Circo, Renove e Presscom Comunicação.

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Painéis do Licitação Transparente, apresentados pelo OSB-Limeira, lançam luz sobre compras públicas municipais

Resultado de um trabalho de cinco meses de desenvolvimento foi lançado em live no dia 21 de julho

Em live realizada na noite desta quarta (21), o Observatório Social do Brasil – Limeira apresentou oficialmente o Licitação Transparente, um painel inteligente que representa um marco importante para a instituição em sua busca incessante por maior transparência do Poder Público. A nova ferramenta, que pode ser acessada no site www.osblimeira.org.br, traz dados de compras públicas realizadas no município nos últimos quatro anos, que podem ser consultados de maneira rápida e com fácil compreensão. Os painéis serão atualizados mensalmente.

Integrantes do Poder Público, empresários, órgãos de controle e fiscalização e imprensa, além da população em geral, vão se beneficiar diretamente dessa iniciativa. Na live de lançamento, Luciano Faber e Raul Groppo, respectivamente presidentes do Conselho de Administração e do Conselho Consultivo do OSB-Limeira, deram detalhes do funcionamento do Licitação Transparente, além de exibirem um vídeo com um tutorial sobre a sua utilização.

Apresentado por Valter Koppe, vice-presidente para Assuntos de Controle Social do OSB-Limeira, o evento também contou com a participação do consultor de BI Johanny Tetzner, que representou a equipe da Solutions BI, parceira na construção dos painéis. “Foram cinco meses de desenvolvimento do projeto, um trabalho árduo para consolidar dados vindos das mais diferentes fontes em uma única ferramenta de Business Intelligence”, contou Tetzner. “Mas conseguimos um resultado em que os usuários terão a melhor experiência para consultar dados que ajudarão a manter investimentos em nosso município”.

FACILIDADE DE COMPREENSÃO

Segundo Luciano Faber, hoje a consulta sobre as compras do município pode ser realizada no Portal da Transparência, porém é um sistema que muitas pessoas têm dificuldade em compreender. “Os painéis do Licitação Transparente, além de facilitarem essa compreensão, ainda vão além, trazendo preços, sazonalidade das compras, quantidades adquiridas e quais os fornecedores que venderam para a administração municipal”, detalha. “Isso vai empoderar o empresariado local para um novo modelo de negócios, voltado às licitações, além de permitir uma fiscalização mais rigorosa por parte dos vereadores e de toda a sociedade”.

Raul Groppo complementou que o Licitação Transparente vai possibilitar aos empresários pesquisarem por sua área de atuação de maneira simples e ágil. “Eles poderão saber de fato como está o seu setor, o que seus concorrentes estão fornecendo”, argumentou. “Limeira é hoje uma cidade que paga em dia, então vender para a Prefeitura é uma boa oportunidade para o empresariado local, que, além de tudo, praticará a cidadania ao manter os investimentos no município, o que colabora para o desenvolvimento de todos os segmentos da nossa sociedade”.

A live que lançou o Licitação Transparente pode ser assistida na íntegra no link https://bit.ly/osb-licitacao-transparente.

OUTRAS AÇÕES

Os dirigentes do OSB-Limeira também adiantaram algumas ações que estão sendo desenvolvidas em conjunto com outras instituições limeirenses para capacitar mais empresários para a participação em licitações, que movimentam em média R$ 100 milhões por ano na cidade. Há inclusive um estudo que mostra que cada R$ 1,00 que permanece no município representa R$ 1,80 investido na economia local. Até hoje, 150 empresários passaram por capacitação em iniciativas que o OSB colocou em prática em parcerias com a ACIL, o Sebrae e outras instituições.

A apresentação do Licitação Transparente também serviu como start para a 2ª edição do Agosto Transparente, que o OSB-Limeira promoverá entre os dias 4 e 25 do próximo mês. Serão quatro lives nas noites das quartas-feiras em torno do tema central “Atitude cidadã na transformação social”, que contarão com a participação de especialistas de várias áreas de atuação, representando diversas regiões do país. As lives serão totalmente gratuitas e abertas ao público no canal do OSB-Limeira no YouTube, não havendo a necessidade de inscrição prévia.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

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OSB-Limeira vai disponibilizar painel que facilitará o acesso a dados sobre compras públicas no município

Evento de lançamento vai acontecer em live no dia 21 de julho; iniciativa busca transparência, além de beneficiar empresários locais

O Observatório Social do Brasil – Limeira vai apresentar oficialmente no dia 21 de julho, às 19h, o Licitação Transparente, um painel inteligente que poderá ser acessado no site da instituição trazendo dados de compras públicas realizadas no município. Serão disponibilizadas informações relevantes e de fácil leitura para todos os interessados, como integrantes do Poder Público, empresários, órgãos de controle e fiscalização e imprensa, além da população em geral.

O lançamento do Licitação Transparente acontecerá em formato de live, com apresentação de dirigentes do OSB-Limeira. O evento terá como convidado especial o engenheiro, consultor de BI e professor universitário Johanny Tetzner, e poderá ser acompanhado ao vivo no link aqui.

Segundo Luciano Faber, presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira, o painel tornará os empresários locais mais competitivos em relação à participação nas licitações, já que permitirá que se informem sobre fornecedores concorrentes, preços, sazonalidade e quantidades de produtos e serviços adquiridos nos últimos anos pela Prefeitura de Limeira.

AGOSTO TRANSPARENTE

A apresentação do Licitação Transparente servirá como pontapé inicial para a 2ª edição do Agosto Transparente, que o OSB-Limeira promoveu pela primeira vez em 2020 e que foi incluído no Calendário Oficial do Município de Limeira em fevereiro. Neste ano, o evento terá como tema central “Atitude cidadã na transformação social”. A programação terá quatro lives nas noites das quartas-feiras de agosto, contando com a participação de personalidades conceituadas em várias áreas.

Os temas serão Compromisso com Limeira (no dia 4 de agosto), Transparência: Instrumento de Controle Social (dia 11), Compras Públicas e Economia Local (dia 18) e Cidadania em Tempos de Fake News (dia 25). As lives serão totalmente gratuitas e abertas ao público no canal do OSB-Limeira no YouTube, não havendo a necessidade de inscrição prévia.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

Atlas, ACIL, Nosso Clube, Valor Ambiental, BluePex, Sicredi, Prevseg, Alfadimmi, Sicoob, Quality, GF Lanternas, Cozinha da Família, Don Francesco Pizzaria, PrevMed, Helpmóvel, Auto Peças Motoristas, Data System, Realen Folheados, Wise, Pralana, AirZap, Plant Defender, Fiat Impéria, Doutor Imposto de Renda, Data Smart, Solutions BI, Life Circo e Presscom Comunicação.

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