Matérias que vão para o observador

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Com abertura presencial e mais 3 lives, serão abordadas conquistas dos últimos anos e perspectivas para o futuro

O Observatório Social do Brasil – Limeira coloca em prática, neste mês de julho, a etapa final de preparação da 3ª edição do Agosto Transparente, evento concebido dentro da lógica dos meses temáticos, como Outubro Rosa e Novembro Azul, e que já ganhou projeção nacional junto ao Sistema OSB, presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Pela primeira vez, o lançamento acontecerá num evento presencial, para autoridades e convidados.

A abertura está marcada para o dia 4 de julho, às 19h, na sede da Associação Comercial e Industrial de Limeira (ACIL). O Agosto Transparente foi pensado em formato presencial desde seu início, em 2020, mas a pandemia fez com que as edições daquele ano e a de 2021 ocorressem por meio de lives. Apesar desse ajuste na rota, os resultados foram bastante positivos, atraindo a participação de centenas de interessados.

Nas duas edições já realizadas, especialistas renomados em vários setores aceitaram o convite do OSB-Limeira para debates que focaram no compromisso com a cidadania, no comprometimento com a luta anticorrupção e na busca constante pelo aperfeiçoamento e pela transparência da gestão pública. Assim, o Agosto Transparente tem funcionado, na prática, como um fórum para abordagem de temas relevantes, alcançando as mais diferentes frentes que buscam aproximar o cidadão da administração pública.

Na edição 2022, que tem como tema central “Compromisso não é promessa, é ação!”, o foco será em Limeira. Na abertura presencial, o tema será “Avanço do Compromisso com Limeira”, trazendo as conquistas alcançadas no primeiro ano de acompanhamento do Compromisso com Limeira, assinado pelos candidatos a prefeito e vereador nas Eleições 2020. O evento seguirá por todo o mês de agosto com mais três lives, que acontecerão sempre às quartas-feiras, a partir das 19h, com transmissão aberta a todos os interessados no canal do OSB-Limeira no YouTube.

A 2ª live, no dia 10 de agosto, trará o lançamento do “Relatório Anual de Limeira – 2021”, um compilado anual de indicadores elaborado pelo OSB-Limeira com objetivo de ampliar o debate acerca de temas relevantes ao município. No dia 17, o tema será “Educação para Cidadania”, frente que já impactou mais de 2 mil jovens em Limeira, e maneiras de incentivar ainda mais a participação cidadã da população.

No encerramento, dia 24, o foco será “LicitACIL: aumente o faturamento da sua empresa com compras públicas”, destacando a iniciativa que uniu OSB e ACIL para preparar os empresários locais para participar de licitações. A programação completa do Agosto Transparente 2022 pode ser conferida no link https://old.osblimeira.org.br/agosto-2022.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

Atlas, ACIL, Nosso Clube, Valor Ambiental, BluePex, Sicredi, Prevseg, Alfadimmi, Sicoob, GF Lanternas, Cozinha da Família, Don Francesco Pizzaria, PrevMed, Helpmóvel, Auto Peças Motoristas, Data System, Wise, Pralana, AirZap, Plant Defender, Fiat Impéria, Doutor Imposto de Renda, Data Smart, Solutions BI, Life Circo, Roque Imóveis, DrogaLim, Aspen Investimentos e Presscom Comunicação.

Evento realizado no dia 12 de junho atraiu 50 pessoas para exercitar o corpo e a cidadania

A manhã ensolarada do dia 12 de junho contribuiu para que a 3ª Caminhada Cidadã do Observatório Social do Brasil, realizada na região da Santa Casa, superasse a expectativa dos organizadores. O evento, que foi gratuito e aberto a todos os interessados, atraiu cerca de 50 pessoas, entre voluntários da instituição, convidados e a equipe de recicladores da Cooperelli, cooperativa de reciclagem de Limeira.

Partindo da Praça Itália, no Jardim Montezuma, os participantes, incluindo crianças e jovens e também alguns animais de estimação, percorreram vias públicas daquela área recolhendo lixo indevidamente descartado, dentro do conceito de plogging, que combina atividade física com preocupação ambiental. No total, foram coletados 83 quilos de resíduos, incluindo vidro, papel, papelão, alumínio, tampinhas, garrafas pet e outros.

O lixo foi encaminhado para a sede da Cooperelli para que receba a destinação correta. “Após dois anos de paralisação devido à pandemia, ficamos muito felizes por poder retomar nossa Caminhada Cidadã, e ainda mais porque essa 3ª edição bateu todos os recordes”, comemorou Luciano Faber, presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira. “Somamos conscientização ambiental e atividade física em uma grande ação de cidadania, sempre com o objetivo de mostrar que nossa Limeira merece cidadãos mais conscientes e transformadores”.

Nas duas primeiras edições, realizadas em 2020, antes das restrições devido à pandemia, foram recolhidos cerca de 85 quilos de lixo de ruas, avenidas e praças. A 1ª edição aconteceu em janeiro daquele ano, no Jd. Santo André. A 2ª foi promovida na região da avenida Saudades, dois meses depois. Segundo Faber, a ideia é fazer uma edição a cada três meses, mas isso dependerá das oportunidades. Ele convidou os interessados a ficarem atentos às redes sociais do OSB-Limeira, por meio das quais são informadas as atividades da instituição.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

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Jovens alistados para votar em outubro agora representam 18% do total, contra 8% de dois meses atrás

A campanha O Jovem na Democracia, que o Observatório Social do Brasil – Limeira realizou entre os dias 4 de abril e 4 de maio em escolas de ensino médio da cidade, conseguiu importante avanço para ampliar a participação dos jovens nas eleições de outubro. A iniciativa alcançou seus objetivos, que foram elevar a quantidade de títulos de eleitor emitidos para cidadãos de 16 e 17 anos em Limeira e conscientizar essa faixa etária sobre a importância do voto.

Os voluntários da instituição visitaram escolas estaduais e particulares ministrando palestras e levando material de divulgação da Justiça Eleitoral para ampliar junto aos estudantes a consciência de que as eleições diretas são um pilar essencial da democracia. “Podemos dizer que o OSB-Limeira contribuiu intensamente com o aumento de 120% no número de títulos emitidos para jovens de 16 a 17 anos durante o mês de abril”, avalia Luciano Faber, presidente do Conselho de Administração da instituição.

No final de março, início das ações junto às escolas, eram apenas 1.129 jovens alistados, o que representa 8,2% da população nessa faixa etária. Em 4 de maio, quando terminou o prazo para o alistamento eleitoral, o número saltou para 2.486, correspondendo a 18% dos limeirenses entre 16 e 17 anos, para os quais o voto é facultativo. “Isso significa que os jovens estão percebendo a importância das eleições e vêm atendendo ao chamado da cidadania para que participem mais ativamente das decisões democráticas que atingem a vida de todos”, destaca Faber.

203 MIL ELEITORES

Entre janeiro e 4 de maio, 7.213 títulos foram emitidos ou regularizados nas duas zonas eleitorais de Limeira, a 66 e a 399. Desse total, mais da metade corresponde a jovens de 16 a 20 anos que estão se apresentando pela primeira vez às urnas. Limeira terá 203 mil eleitores habilitados para as eleições de 2022. Vale lembrar que a Justiça Eleitoral realizou uma campanha junto à grande mídia para incentivar os brasileiros a realizar o alistamento eleitoral ou regularizar suas situações.

No dia 2 de outubro, acontece o 1º turno das eleições nas quais os cidadãos votarão para presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. O segundo turno ocorrerá no dia 30 de outubro, apenas para os cargos de presidente e governador, se for necessário. De acordo com a Constituição Federal, o voto é obrigatório para todo brasileiro, nato ou naturalizado, alfabetizado, com idade entre 18 e 70 anos. Porém, é facultativo para quem tem 16 e 17 anos, para as pessoas com mais de 70 anos e para os analfabetos.

Faber chama a atenção para o fato de que estatísticas e pesquisas mostram que os jovens são um grupo que se distancia há anos dos assuntos relacionados à política. “Estamos muito orgulhosos das nossas conquistas, pois os voluntários do OSB estão agindo para reverter essa realidade por meio de várias ações de educação para cidadania, que gradativamente estão desenvolvendo conceitos nos jovens e reafirmando a responsabilidade de transformação que eles têm no presente e no futuro”, afirma.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

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Iniciativa conta com metodologia e apoio da Transparência Internacional – Brasil

O Observatório Social de Limeira foi selecionado entre dezenas de organizações que se candidataram em um grande edital publicado pela Transparência Internacional-Brasil (TIBR) em 2021 e irá avaliar o nível de transparência e governança pública de 10 municípios no interior do Estado de São Paulo. O Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), nome da iniciativa, utilizará a metodologia desenvolvida pela Transparência Internacional – Brasil e também contará com o apoio técnico da organização. O ITGP busca avaliar e fomentar as agendas de transparência, integridade, governança pública e participação cidadã em diferentes níveis federativos e de poder do país.

“Em 2020, com a pandemia de Covid-19, lançamos o Ranking de Transparência no Combate à Covid-19, um esforço pioneiro e reconhecido internacionalmente de incentivar a transparência nos estados e capitais brasileiros que gerou engajamento efetivo das autoridades públicas e mudou o nível de transparência no país”, explica Nicole Verillo, gerente de Apoio e Incidência Anticorrupção da TIBR. ”A partir dessa experiência, surge o ITGP, uma metodologia permanente que tem como objetivo avaliar transparência e governança pública de forma mais ampla”.

Em 2022, o ITGP será implementado em três frentes distintas de trabalho. Duas delas estão sob a responsabilidade da TIBR, que avaliará as ações do Poder Executivo nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal, incluindo também órgãos do Poder Legislativo – o que abrange as 26 assembleias legislativas estaduais, a Câmara Legislativa do Distrito Federal, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. No nível municipal, a TI Brasil desenvolveu uma metodologia específica e apoiará 9 organizações, entre elas o OSB-Limeira, na avaliação de mais de 200 municípios de oito estados brasileiros.

O OSB-Limeira fará a avaliação nos 10 municípios do Interior do Estado de São Paulo: Limeira, Iracemápolis, Cordeirópolis, Artur Nogueira, Conchal, Santa Cruz da Conceição, Santa Gertrudes, Capivari, Analândia e Engenheiro Coelho. Além de avaliar a existência de políticas públicas e legislações que promovam a transparência, participação cidadã e combate à corrupção, o objetivo é incentivar melhorias e colaborar com cada uma das prefeituras avaliadas para o avanço dessas agendas.

De acordo com o presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira, Luciano Faber, o índice é uma oportunidade para os gestores públicos aprimorarem o trabalho nos municípios, pautados pelas melhores práticas do país em sintonia com a Lei de Acesso à Informação. “O ITGP chega em um momento muito importante para nossa democracia, pois provoca a sociedade a exercer ativamente o controle social e a ampliar o diálogo com a administração pública, no sentido irreversível de aperfeiçoamento das práticas de transparência e integridade”, afirma. “O OSB-Limeira e seus voluntários estão muito orgulhosos em poder participar dos primeiros capítulos da criação desse novo índice que deve marcar o controle social no Brasil”.

“Não há como combater a corrupção e garantir direitos sem transparência e espaços de participação”, complementa Nicole. “A metodologia de avaliação pretende fomentar a competição positiva e a cooperação entre as prefeituras e a sociedade através da criação de espaços de diálogo e aprendizado mútuo para implementar mudanças nesses municípios”.

As prefeituras receberam um comunicado oficial nesta quinta (5) sobre a avaliação. O lançamento dos resultados está previsto para o início de julho.

RECOMENDAÇÕES PARA PREFEITURAS  

A TIBR lançou nesta quinta o Guia de Recomendações de Transparência e Governança Pública para Prefeituras. A publicação apresenta um compilado de princípios, obrigações legais, recomendações e boas práticas que servem como orientações para o fortalecimento da integridade, transparência e participação cidadã nas administrações públicas de pequenos e médios municípios brasileiros. O Guia, que integra as ações do ITGP e apresenta critérios que serão utilizados na avaliação, pode ser acessado neste link.

SOBRE A TRANSPARÊNCIA INTERNACIONAL – BRASIL 

A Transparência Internacional é um movimento global com um mesmo propósito: construir um mundo em que governos, empresas e o cotidiano das pessoas estejam livres da corrupção. Atua no Brasil no apoio e mobilização de grupos locais de combate à corrupção, produção de conhecimento, conscientização e comprometimento de empresas e governos com as melhores práticas globais de transparência e integridade, entre outras atividades. A presença global da TI permite defender iniciativas e legislações contra a corrupção e que governos e empresas efetivamente se submetam a elas. A rede também significa colaboração e inovação, o que dá condições privilegiadas para desenvolver e testar novas soluções anticorrupção.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

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Objetivo é ampliar a quantidade de títulos de eleitor
emitidos para faixa etária de 16 e 17 anos na cidade

Ampliar a quantidade de títulos de eleitor emitidos na faixa etária de 16 e 17 anos em Limeira e conscientizar o jovem do Ensino Médio para a importância da participação nas urnas. Esses são os principais objetivos do projeto O Jovem na Democracia, que começou a ser colocado em prática no dia 7 de abril pelo Observatório Social do Brasil – Limeira. Os voluntários da instituição estão visitando escolas estaduais e particulares para levar aos estudantes a consciência de que as eleições diretas são um pilar essencial da democracia.

A preocupação do OSB-Limeira com a falta de engajamento dos jovens na vida política do país é baseada na constatação de que, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, apenas 13% dos brasileiros entre 16 e 17 anos possuem título de eleitor. Em Limeira, a situação é ainda mais preocupante. Dados do Censo IBGE 2010, projetados estatisticamente para 2021, mostram que a cidade tem 13.821 habitantes entre 15 e 17 anos. Porém, conforme as estatísticas do TSE, somente 1.129 jovens de 16 e 17 tiraram seus títulos de eleitor, o que resulta em 8,17% dessa faixa etária apta a votar nas eleições deste ano.

Pode solicitar o título todo jovem que completar 16 anos até 2 de outubro de 2022, quando acontece o 1º turno da eleição na qual os cidadãos votarão para presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. O segundo turno ocorrerá no dia 30 de outubro, apenas para os cargos de presidente e governador, se for necessário.

De acordo com a Constituição Federal, o voto é obrigatório para todo brasileiro, nato ou naturalizado, alfabetizado, com idade entre 18 e 70 anos. Porém, é facultativo para quem tem 16 e 17 anos, para as pessoas com mais de 70 anos e para os analfabetos. Devido à baixa procura dos jovens pelo título de eleitor, a Justiça Eleitoral vem promovendo uma campanha na tentativa de reverter essa situação.

Para dar sua contribuição, o OSB-Limeira, com colaboração das duas zonas eleitorais da cidade (66 e 399), está distribuindo o material produzido pela Justiça Eleitoral nas escolas de ensino médio. Quando possível, também são apresentadas informações rápidas aos estudantes sobre o processo eleitoral e dirimidas eventuais dúvidas que eles apresentem.

PRAZO CHEGANDO AO FIM

O prazo para o alistamento eleitoral, ou seja, para tirar o título de eleitor pela primeira vez, termina no dia 4 de maio. Para fazer a solicitação, o primeiro passo é acessar o sistema TítuloNet, localizado na página do TSE. Após informar a unidade federativa em que reside, será necessário enviar uma foto segurando um documento de identificação, além da foto do comprovante de residência atualizado. Na página seguinte, em “Título de eleitor”, basta selecionar a opção “Não tenho” para prosseguir o atendimento.

Os dados serão analisados pela Justiça Eleitoral e, se as informações tiverem sido corretamente prestadas, o título de eleitor será expedido, tendo inclusive formato digital, o e-Título, com o qual é possível votar. Para tanto, basta apresentá-lo, pelo celular, aos mesários no local de votação. “A eleição é uma oportunidade única de exercer a cidadania e de ajudar a fortalecer a democracia brasileira, afinal, é por meio dela que o poder do povo se manifesta”, afirma Luciano Faber, presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira.

Nas próximas semanas, os voluntários da instituição continuarão percorrendo as escolas do município nesse trabalho de conscientização e incentivo aos jovens para que participem do processo democrático. “O fim do prazo para o alistamento eleitoral se aproxima e precisamos contar com o apoio de toda a sociedade para que esta geração de jovens brasileiros nos ajude a construir um futuro melhor, mais justo e transparente”, ressaltou Faber.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

Atlas, ACIL, Nosso Clube, Valor Ambiental, BluePex, Sicredi, Prevseg, Alfadimmi, Sicoob, GF Lanternas, Cozinha da Família, Don Francesco Pizzaria, PrevMed, Helpmóvel, Auto Peças Motoristas, Data System, Wise, Pralana, AirZap, Plant Defender, Fiat Impéria, Doutor Imposto de Renda, Data Smart, Solutions BI, Life Circo, Renove, Roque Imóveis, DrogaLim, Aspen Investimentos e Presscom Comunicação.

Workshop com especialista sobre o tema recebeu empreendedores que pretendem participar de licitações

O dia 31 de março foi de importante aprendizado para o grupo de empresários que integram a turma piloto do LICITACIL, iniciativa da parceria entre o Observatório Social do Brasil – Limeira e a Associação Comercial e Industrial de Limeira (ACIL) que tem como objetivo disponibilizar aos empreendedores limeirenses um ecossistema de serviços voltados às compras públicas, possibilitando uma nova fonte de faturamento às empresas da cidade.

Os oito empresários, representando indústria, comércio e serviços, participaram de um workshop, na ACIL, com Geraldo Melare, consultor do Sebrae-SP, que abordou o tema “Formação de preço de venda”. Luciano Faber e Raul Groppo, respectivamente presidentes do Conselho de Administração e do Conselho Consultivo do OSB-Limeira, e dirigentes da ACIL também estiveram presentes.

Especializado na área de custos e formação de preço de venda, Melare levou para o encontro conceitos voltados a melhorar a competitividade dos empresários limeirenses que já participam ou pretendem participar de licitações. Os participantes saíram da capacitação com atualizações de conceitos sobre formação de preço de vendas em licitações, bem como com ferramentas e simuladores para revisar suas oportunidades de negócio nesse ambiente com gigantesco potencial.

Além de olhar para dentro de suas empresas utilizando as novas ferramentas, o OSB-Limeira também recomendou aos empresários que analisassem os concorrentes através dos dados disponíveis no painel Licitação Transparente, no site da instituição. Lá, eles podem comparar os preços de produtos e serviços praticados pela Prefeitura de Limeira nos últimos quatro anos e, deste modo, avaliar detalhadamente quais ajustes em suas margens poderiam ser considerados para que consigam participar de licitações em breve.

QUALIFICAÇÃO DAS EMPRESAS

As primeiras etapas do LICITACIL tiveram início em janeiro, com o convite aos empresários para o projeto-piloto. Desde então, a equipe da iniciativa, contando com parceiros especializados, vem qualificando os dados dessas empresas por meio de diagnóstico de documentação financeira, econômica, fiscal e contábil, comparando-os com as rigorosas exigências do Poder Público para o empresário que pretende participar de licitações.

Com base nessas análises documentais, o LICITACIL e seus parceiros vêm apoiando os empresários em orientações e adequações, visando qualificar e organizar todos os documentos exigidos regularmente em editais de licitação conforme perfil e segmento de cada empresa. Os empresários convidados para esse piloto estão se reunindo mensalmente em encontros que buscam identificar as oportunidades de negócios voltadas ao Poder Público.

“Nossas ações no LICITACIL giram em torno de três questões básicas: se as empresas podem participar de licitações, que produtos ou serviços são viáveis para concorrer nos certames e quanto dinheiro está envolvido em cada oportunidade”, esclarece Groppo. “Respondendo a elas, podemos identificar se compensa ou não para cada empresa investir nas licitações”.

Já Faber lembra que o Poder Público de Limeira compra mais de R$ 180 milhões ao ano. Contudo outros milhões de reais estão na mesa de negociação todos os dias, quando se somam as esferas municipal, estadual e federal, no Executivo, Legislativo, Judiciário e autarquias. “Após a pandemia, nota-se que os pregões estão migrando cada vez mais para o formato eletrônico, ampliando bastante esse espaço de participação de empresários em licitações em qualquer parte do Brasil”, avalia.

RETROALIMENTANDO A ECONOMIA LOCAL

Além da possibilidade de aumentar seus lucros, o empresário limeirense que busca vender para o Poder Público ajuda a movimentar a economia local, gerando emprego, renda e consumo, com mais dinheiro circulando na cidade. “Quanto mais empresários se prepararem para o futuro das licitações, mais competitivo se torna o processo”, afirma Faber. “E quanto maior for essa disputa, mais segura, mais transparente e mais justa será a competição”.

O LICITACIL é a evolução de uma parceria entre OSB, ACIL e outras instituições que, desde 2018, vem realizado várias ações e projetos com o objetivo de retornar as compras públicas à cidade, preparando e incentivando a participação de empresas limeirenses nas licitações locais. Isso já vem rendendo resultados na prática. Um exemplo é a capacitação gratuita de 150 empresas, gerando um retorno de R$ 7 milhões para Limeira através das licitações.

Essas iniciativas também receberam reconhecimento pelo Sebrae, que concedeu, em 2019, o troféu de 1º lugar na categoria “Compras Governamentais de Pequenos Negócios” para o projeto “Estimulando os micro e pequenos empreendedores”. O LICITACIL segue um planejamento que visa envolver cada vez mais empresários no mundo das licitações. Uma segunda turma já está sendo formada e os interessados em participar podem conseguir mais informações pelo e-mail contato@licitacil.com.br.

SOBRE O OSB

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Aplicação na prática dos itens constantes do Compromisso com Limeira teve nova rodada de acompanhamento no dia 22 de março

Debater novas maneiras de motivar o cidadão a participar das ações desenvolvidas pelo Poder Público, em especial de audiências públicas acerca de temas de grande importância para o município. Esse foi um dos destaques da pauta de reunião de acompanhamento da implantação das propostas constantes do Termo de Compromisso com Limeira, que aconteceu nesta terça (22), reunindo dirigentes do Observatório Social do Brasil-Limeira e membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, na sede do Legislativo.

“Se a população não vem manifestando interesse em participar das audiências, é preciso pensar em outros modos de incentivá-la, de maneira construtiva”, ponderou Luciano Faber, presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira. “Não há fórmulas prontas e o caminho não será fácil, mas o OSB está à disposição para colaborar nesse sentido, inclusive com a divulgação das atividades da Câmara”.

Também estiveram no encontro pelo OSB-Limeira Raul Groppo, presidente do Conselho Consultivo, e Fernanda Araújo, estagiária administrativa. Pela Mesa da Câmara, participaram o presidente Sidney Pascotto, a vice-presidente Lu Bogo, o primeiro-secretário Everton Ferreira e o segundo-secretário, Betinho Neves. Também acompanharam a reunião Marcelo Lima, secretário legislativo da Casa, e outros assessores.

PARTICIPAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES

Faber destacou que várias instituições têm manifestado a disposição de atuar mais ativamente nos debates em torno de temas relevantes para Limeira e que esperam mais oportunidades de fazê-lo. Aumentar a participação popular na administração pública é um dos itens contidos no Termo de Compromisso com Limeira, desenvolvido pelo OSB-Limeira em conjunto com ACIL, CIESP, APECL, OAB, Rotary e Lions, e que contou com adesão de mais de 70% dos vereadores eleitos no pleito de novembro de 2020.

Bimestralmente, reuniões entre o OSB-Limeira e o Legislativo acompanham a aplicação na prática dos pontos assumidos no documento. “É muito bom ter os voluntários do Observatório por perto, acompanhando nosso trabalho, ajudando a divulgar nossas atividades e mostrando à população a importância do Legislativo”, afirmou Pascotto, presidente da Câmara.

Nesta primeira reunião entre OSB e Câmara em 2022, Groppo agradeceu a receptividade e lembrou que os próximos encontros estão agendados até 2024, fim da atual legislatura. “Nessa caminhada, cada pequeno passo é um grande avanço no sentido de colocarmos em prática os itens do Termo”, ressaltou. Ele elogiou algumas iniciativas já implantadas pelo Legislativo, como melhorias no Portal de Transparência. E trouxe à Mesa pontos que ainda precisam de avanço, como a redução do custo per capta da Câmara.

APERFEIÇOAMENTO CONSTANTE

“Vamos aperfeiçoando nossa forma de acompanhamento dos trabalhos parlamentares continuamente, para que possamos contribuir pelo aprimoramento cada vez maior da atuação dos vereadores”, frisou o presidente do Conselho Consultivo do OSB-Limeira. Ele apontou projetos recentes desenvolvidos em parceria com a Escola Legislativa da Câmara como exemplos da atuação do Observatório nesse sentido.

Também esteve na pauta do encontro a necessidade de capacitar continuamente os empresários locais para que participem dos certames de compras do Poder Público. “Muitas vezes, abrimos licitações e percebemos que os empreendedores, principalmente os pequenos, nem sabem como participar”, observou Pascotto. Os membros do OSB aproveitaram para atualizar informações sobre iniciativas como o LicitACIL, desenvolvido em parceria com a ACIL, que vem preparando o empresariado limeirense para os processos licitatórios.

A necessidade de aumento do diálogo em todos os níveis entre empresários, sociedade civil organizada e Poder Público foi unanimidade entre os participantes da reunião, que terminou com o compromisso de que todos se empenharão para manutenção de um fórum neutro, apartidário e técnico de debates para a construção de uma Limeira mais transparente, socialmente justa e economicamente estável.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

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Apartidarismo, ética e trabalho técnico nortearam ações da sua equipe de voluntários e colaboradores, garantindo credibilidade à instituição

Completar 5 anos de fundação já seria motivo de comemoração para o Observatório Social do Brasil – Limeira. Mas não seria tão recompensador apagar as velinhas do bolo de meia década de existência se não houvesse tantas conquistas a serem celebradas.

“É muito gratificante olhar para nossa história e constatar que, muito além da teoria, fomos buscar, na prática, mais transparência do Poder Público, melhor gestão para nosso município e maior participação da nossa população nas questões importantes de nossa cidade”, destaca Luciano Faber, presidente do Conselho de Administração desde janeiro de 2021. “Apartidarismo, ética e trabalho técnico norteiam nossos caminhos desde o início, por isso conseguimos gerar valor e credibilidade em tudo que fazemos”.

Esta história começa no dia 23 de março de 2017, quando a sede da Associação Comercial e Industrial de Limeira (ACIL) recebeu a Assembleia Geral de Constituição do OSB-Limeira. Mais de 100 pessoas estiveram presentes na ocasião, quando oficialmente houve a fundação do braço limeirense do Sistema OSB. Raul Soares Groppo foi eleito para presidir o Conselho de Administração no primeiro biênio, sendo reconduzido ao posto para os dois anos seguintes.

Hoje, o OSB-Limeira conta com mais de 100 voluntários ativos. Ao longo dos dois primeiros anos, o principal foco da equipe foi dirigido aos estudos de metodologia do Sistema OSB e às adaptações para que fosse possível iniciar os trabalhos de cidadania, monitoramento da gestão pública e controle social na cidade. A partir de 2019, o OSB-Limeira acelerou, e muito. Hoje, a instituição tem apoio de mais de 70 associações, mais de 50 investidores sociais e conta com muitas publicações mensais nas mídias sociais e nos mais diversos canais.

PRINCIPAIS CONQUISTAS

Com o propósito de agir para transformar Limeira, o OSB está atualmente organizado em três grandes eixos de atuação: Educação para Cidadania, Diagnosticar/Monitorar e Compromisso com Limeira. Na prática, os resultados de tanto trabalho vêm surgindo. “Já podemos nos orgulhar em dizer que, devido ao nosso incentivo para que o empresariado local participe de licitações públicas, para cada R$ 1,00 investido na instituição, R$ 96,00 retornam para a cidade”, comemora Faber.

Mesmo durante a pandemia, o OSB-Limeira não parou um só minuto. Assim, as conquistas continuam acontecendo. Acompanhe as principais:

– Desde 2017, todas as sessões legislativas foram monitoradas pelos voluntários do OSB-Limeira, com significativa melhora na assiduidade e pontualidade dos vereadores. Atualmente, 99% dos parlamentares se fazem presentes nas sessões e raramente são registrados atrasos dos vereadores para o início dos trabalhos semanais;

– Monitoramento de obras de creches em Limeira construídas com recursos do FUNDEB;

– Mais de R$ 7 milhões já foram mantidos na economia local com a participação de empresários limeirenses em licitações. Em 2022, nasceu o LicitACIL, com o objetivo de alavancar ainda mais essa modalidade de negócio entre os empresários da cidade, contando com uma ferramenta que permite estudar em detalhes todo o histórico de compras do Executivo local nos últimos quatro anos, o Licitação Transparente;

– Criação do Índice de Percepção da Transparência Municipal (IPT-M) e sua incorporação ao Plano Plurianual (PPA) do município como meta estratégica e permanente de estado;

– Limeira já ocupa a 27ª posição de cidade mais transparente do Brasil e a 2ª colocação no estado de São Paulo, conforme ranking da CGU;

– Através de parceria com o CAMPL, mais de 1.000 jovens já foram impactados direta e indiretamente em ações de educação para cidadania;

– Criação do Termo de Compromisso com Limeira, que foi assinado por todos os 11 candidatos a prefeito em 2020 e 70% dos vereadores eleitos naquelas eleições. Reuniões bimestrais são realizadas com o Executivo e o Legislativo para acompanhar a implantação, na prática, dos itens assumidos nos documentos;

– Lançamento do informativo mensal O Observador e publicação de ao menos três postagens por semana nas redes sociais para interagir e informar a sociedade limeirense sobre as ações institucionais e conquistas transformadoras do OSB-Limeira;

– Em parceria com a Limite Consultoria, foi realizada, em 2021, de forma inédita na cidade, uma pesquisa de percepção de cidadania. Esses dados estão contribuindo significativamente em ações estratégicas da instituição, bem como no debate público com prefeito e vereadores;

– Realização anual do Agosto Transparente, incluído no calendário oficial de eventos do município;

– OSB-Limeira foi declarado como organização de Utilidade Pública do município;

– Participação de voluntários em três conselhos municipais: Transparência, Usuários da Prefeitura e Usuários da Câmara;

– Dois anos consecutivos com o 3º lugar no Concurso Nacional de Boas Práticas do Sistema OSB;

– Dois anos consecutivos entre os Observatórios mais eficientes em governança e compliance.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

Atlas, ACIL, Nosso Clube, Valor Ambiental, BluePex, Sicredi, Prevseg, Alfadimmi, Sicoob, GF Lanternas, Cozinha da Família, Don Francesco Pizzaria, PrevMed, Helpmóvel, Auto Peças Motoristas, Data System, Wise, Pralana, AirZap, Plant Defender, Fiat Impéria, Doutor Imposto de Renda, Data Smart, Solutions BI, Life Circo, Renove, Roque Imóveis, DrogaLim, Aspen Investimentos e Presscom Comunicação.

Instituição acredita que esse será mais um motivo para que empresariado local se motive a fornecer para o Poder Público

As compras públicas da administração municipal de Limeira estão rumando por um caminho bastante promissor no que diz respeito à transparência. Dados compilados pelos painéis do Licitação Transparente do Observatório Social do Brasil – Limeira mostram que, dos R$ 845 milhões licitados desde 2018, 60% estão dentro da modalidade pregão eletrônico, considerada mais segura por órgãos de controle como o TCU (Tribunal de Contas da União).

Desde 2010, o TCU e os tribunais de contas estaduais estão promovendo recomendações rigorosas para que todos os órgãos públicos deem preferência às compras eletrônicas, por proporcionarem melhor controle e rastreabilidade do processo completo, desde o edital até o pagamento aos fornecedores. Em 2021, essa modalidade representou 66% das aquisições realizadas pela Prefeitura de Limeira, totalizando mais de R$ 147 milhões em ambiente eletrônico, de um total de cerca de R$ 222 milhões em compras no ano.

A segunda modalidade mais utilizada no município no ano passado foi a dispensa de licitação, representando 18,7% (R$ 41 milhões), seguida da concorrência pública, com 7,8% (R$ 17 milhões). O restante foi comprado por meio de outras modalidades. Comparando 2019, portanto antes da pandemia, com 2021, os painéis do Licitação Transparente permitem constatar um aumento de 119% das compras públicas por modalidades eletrônicas.

FATORES

Os voluntários do OSB-Limeira creditam esse aumento da utilização do pregão eletrônico a alguns fatores. Um deles é o Termo de Compromisso com Limeira, no qual os candidatos a prefeito em 2020 concordaram em promover máxima transparência no processo de compras públicas do município e incentivar o empresariado local a participar de licitações em Limeira e, com isso, retroalimentar a economia local.

O termo incluiu ainda uma meta para que o Executivo reavaliasse as plataformas de compras eletrônicas utilizadas, dando preferência para a centralização na BEC (Bolsa Eletrônica de Compras do Estado de Pão Paulo), por entender que ela está em avançado nível de conformidade com a legislação, transparência e segurança de todo o processo.

Outro fator importante de incentivo aos pregões eletrônicos foi a pandemia, que restringiu viagens dos fornecedores e encontros presencias. O baixo custo e a velocidade do processo também estimularam a migração para o eletrônico. “Os processos licitatórios passaram por várias modificações, e a forma de participação eletrônica é uma delas, trazendo credibilidade, confiança e segurança aos envolvidos”, explica Poliana Nogueira, parceira do OSB-Limeira e proprietária da PSN, consultoria especializada em licitações.

DESMISTIFICAÇÃO

Poliana integra o time de parceiros estratégicos do LICITACIL, uma iniciativa do OSB-Limeira em parceria com a Associação Comercial e Industrial de Limeira (ACIL) que tem como objetivo disponibilizar aos empreendedores limeirenses um ecossistema de serviços voltados às compras públicas, possibilitando uma nova fonte de faturamento às empresas da cidade. O projeto busca desmistificar questões relacionadas às licitações, fazendo com que os empreendedores entendam que podem adequar seus negócios para lucrar através das compras públicas.

A primeira turma de empreendedores a fazer parte do LICITACIL teve seu encontro inicial no dia 24 de fevereiro, passando a ter acesso a um catálogo de serviços que inclui assessoria especializada, capacitações e treinamentos para que se lancem com mais sucesso nos processos de compras públicas. A turma pioneira foi formada por meio de uma seleção realizada no ano passado e novos grupos virão de acordo com a demanda.

Para Luciano Faber, presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira, iniciativas como o LICITACIL e o Licitação Transparente – que disponibiliza dados de compras públicas realizadas no município nos últimos quatro anos, permitindo consultas de maneira rápida e com fácil compreensão –, vão estimular ainda mais os empreendedores locais a enxergarem a venda para órgãos públicos como um negócio confiável.

E a segurança proporcionada pelos pregões eletrônicos vem trazer um incentivo extra nesse sentido, o que pode reverter o cenário atual, no qual 85% dos produtos e serviços contratados pelo Poder Público de Limeira são adquiridos de empresas de outras cidades. “Ainda há espaço para ampliar as compras por pregão eletrônico e o OSB-Limeira pretende continuar avançando no sentido de incentivar a modernização dos processos de aquisições públicas”, ressaltou Faber.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

Atlas, ACIL, Nosso Clube, Valor Ambiental, BluePex, Sicredi, Prevseg, Alfadimmi, Sicoob, GF Lanternas, Cozinha da Família, Don Francesco Pizzaria, PrevMed, Helpmóvel, Auto Peças Motoristas, Data System, Wise, Pralana, AirZap, Plant Defender, Fiat Impéria, Doutor Imposto de Renda, Data Smart, Solutions BI, Life Circo, Renove, Roque Imóveis, DrogaLim, Aspen Investimentos e Presscom Comunicação.

Alteração na base de cálculo para cobrança da Taxa de Fiscalização de Atividade foi destaque em reunião entre voluntários e Executivo

O prefeito Mario Botion recebeu no dia 7 de fevereiro dirigentes do Observatório Social do Brasil – Limeira para mais uma reunião de acompanhamento periódico da implantação dos itens acordados no Termo de Compromisso com Limeira. Ele estava acompanhado do chefe de Gabinete, Edison Moreno Gil, e dos secretários José Aparecido Vidotti (Fazenda), Sérgio Moreira (Comunicação Social) e Tito Almirall (Desenvolvimento, Turismo e Inovação).

Pelo OSB-Limeira, participaram o presidente do Conselho Consultivo, Raul Groppo, e o vice-presidente de Relações Institucionais, Milton Pereira de Souza, que incluíram na pauta do encontro temas como Plano de Metas, compras públicas, implementação da nova Lei de Licitações e transparência.

Todos esses itens são relativos ao Termo, idealizado pelo Observatório em conjunto com diversas instituições parceiras e firmado pelo prefeito e aproximadamente 70% dos vereadores da atual legislatura antes das eleições de 2020.

Reuniões bimestrais de membros do OSB-Limeira tanto com o Executivo quanto com o Legislativo vêm buscando garantir que o documento seja aplicado na prática, auxiliando na avaliação e melhoria dos indicadores da administração municipal.

Neste primeiro encontro de 2022, o secretário Moreira adiantou que a Prefeitura está finalizando um aplicativo para facilitar a solicitação de serviços e informações pelos cidadãos, além de agilizar as respostas do Executivo. “Esse aplicativo vai aproximar o cidadão do Executivo”, afirmou. “Esse tipo de iniciativa vem contribuir para aumentarmos ainda mais o índice de percepção da transparência da administração”, elogiou Groppo.

TAXA DE FISCALIZAÇÃO

Outro assunto que ganhou destaque na reunião foi a Taxa de Fiscalização de Atividade (TFA), que substituiu a Taxa de Licença de Funcionamento, mudança promovida pela Prefeitura no final de 2021. A pedido de diversas entidades, um voluntário do OSB-Limeira desenvolveu um estudo sobre impactos e consequências dessa medida.

“Com acesso a todo trâmite legal do projeto na Câmara e aos balancetes e leis orçamentárias, foi possível cruzar os dados com o Portal da Transparência e desenvolver uma base para discutir com o Executivo”, explicou Groppo.

O secretário Vidotti fez uma apresentação a respeito das mudanças no critério de cálculo e da necessidade de um refinamento ainda maior do cadastro das empresas, levando em conta principalmente aquelas mais impactadas pelo novo método. “Entendemos que a maioria das empresas terá uma desoneração da taxa e que a alteração permitirá que a fiscalização atue de forma objetiva e não subjetiva, desde que a Prefeitura continue trabalhando para que os critérios fiquem mais claros”, avaliou Groppo.

O prefeito colocou mais uma vez sua equipe à disposição dos voluntários do OSB-Limeira para que a implantação do Termo siga avançando. “É importante que a pessoa que me suceder daqui a três anos tenha um balizamento para trabalhar dentro do que estamos construindo juntos”, ressaltou.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

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