Tema esteve na pauta de encontro que reuniu dirigentes do Observatório com prefeito e outros membros do Executivo
Conselhos municipais e associações apartidárias da sociedade civil organizada podem ser uma ponte importante para incentivar a população a participar mais ativamente da administração pública. Esse tema foi debatido em reunião entre dirigentes do Observatório Social do Brasil – Limeira e o Executivo, que contou inclusive com a participação do prefeito Mario Botion. O encontro aconteceu nesta segunda (8), no Edifício Prada, e fez parte do acompanhamento periódico da implantação dos itens acordados no Termo de Compromisso com Limeira.
O OSB-Limeira foi representado por Luciano Faber e Raul Groppo, respectivamente presidentes dos conselhos de Administração e Consultivo. Pela Prefeitura, estiveram presentes os secretários André Basso (Gestão Estratégica) e Sérgio Moreira (interino de Comunicação Social), além do ouvidor geral Ivan Nilsen. O Termo foi idealizado pelo OSB-Limeira em conjunto com diversas instituições parceiras e firmado pelo prefeito e aproximadamente 70% dos vereadores da atual legislatura antes das eleições de 2020.
Reuniões bimestrais de membros do OSB-Limeira tanto com o Executivo quanto com o Legislativo vêm buscando garantir que o documento seja colocado em prática. Na pauta dessa reunião, foi discutida a agenda bimestral 2022-2024 e o planejamento de ações relacionadas à transparência, ao acompanhamento do orçamento municipal e a um projeto que envolverá a área de compras. Novas reuniões técnicas com os secretários devem ocorrer ainda em 2021.
Nos encontros entre o OSB-Limeira e o Poder Público, tem sido tema constante a necessidade de maior participação dos limeirenses em instrumentos de participação popular como audiências e consultas públicas, conforme proposto no Termo, que completa um ano em novembro.
1º FÓRUM ANUAL COMPROMISSO COM LIMEIRA
Groppo adiantou que no próximo dia 25 as associações que participaram da elaboração do Termo se reunirão para um balanço desse período. “Essas entidades podem ser um canal importante no diálogo entre a administração municipal e a população”, afirmou. A ideia é que um fórum entre elas aconteça a cada ano, sempre em novembro. O prefeito sugeriu que sejam pensadas medidas para que os conselhos municipais também envolvam mais pessoas nesse debate.
“Acredito que é muito importante fortalecer os conselhos para que o cidadão entenda as demandas da cidade de uma maneira mais geral, e não apenas o que precisa ser feito na sua rua”, defendeu Botion. “Há cidades em que os conselhos funcionam ativamente, inclusive de maneira técnica”. Os dirigentes disseram acreditar que o OSB-Limeira pode dar uma importante contribuição para embasamento técnico do trabalho dos conselhos.
Faber lembrou que o Observatório tem como uma de suas prioridades a educação para cidadania, justamente com o objetivo de preparar melhor o cidadão para participar mais ativamente do dia a dia da gestão pública. Ele destacou que um exemplo disso é a parceria com o Centro de Aprendizado Metódico e Prático de Limeira (CAMPL-Patrulheiro), que tem levado a jovens na faixa de 15 anos uma atividade socioeducativa voltada ao incentivo e desenvolvimento da cidadania.
Ao final de 2021, a parceria terá impactado mais de 500 jovens, além de familiares e amigos para os quais eles têm se tornado multiplicadores do conteúdo absorvido. “Estamos plantando sementes agora para colher nos próximos anos”, frisou o presidente do Conselho de Administração. “O Observatório é uma peça fundamental nesse elo que buscamos com a comunidade, porque dá credibilidade ao nosso trabalho ao fazer uma leitura técnica das atividades da administração municipal”, atestou o prefeito.
Com cooperação entre as partes, a implantação nos próximos anos do Termo de Compromisso com Limeira, que prega transparência, participação popular e fomento da economia local, aproxima-se cada vez mais da realidade.
SOBRE O OSB
O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.
INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA
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