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Importância do trabalho colaborativo ganha destaque na abertura do Agosto Transparente do OSB-Limeira

Autoridades, convidados e imprensa acompanharam a cerimônia que abriu o evento em 04/08, na sede da ACIL

Com a presença de autoridades e representantes de mais 30 instituições, foi aberta, em cerimônia realizada na noite de 4 agosto, na sede da Associação Comercial e Industrial de Limeira (ACIL), a 3ª edição do Agosto Transparente do Observatório Social do Brasil – Limeira. O prefeito Mario Botion e sua equipe de secretários, o presidente da Câmara Municipal, Sidney Pascotto, e mais cinco vereadores, imprensa, convidados e voluntários do OSB-Limeira puderam participar, pela primeira vez, de um encontro presencial do evento.

O público foi recebido pela Banda Marcial do Centro de Aprendizado Metódico e Prático de Limeira (CAMPL/Patrulheiro). Em seguida, teve início a solenidade, conduzida por Valter Koppe, vice-presidente de Assuntos de Controle do OSB-Limeira. Ele explicou que o Agosto Transparente, incluído no Calendário Oficial do Município de Limeira pela Lei Municipal n° 6.540, de 2021, foi pensado em formato presencial desde seu início, em 2020.

A pandemia, porém, fez com que as edições daquele ano e a de 2021 ocorressem por meio de lives. O ambiente virtual acabou permitindo que os temas apresentados fossem acompanhados por um público oriundo das mais diversas partes do país e que o evento ganhasse projeção nacional junto ao Sistema OSB, presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros.

Além da abertura presencial, serão mais três lives, todas nas noites das quartas-feiras de agosto, a partir das 19h, com transmissão aberta a todos os interessados no canal do OSB-Limeira no YouTube. Na edição 2022, que tem como tema central “Compromisso não é promessa, é ação!”, o foco será em Limeira.

DIÁLOGO COM O PODER PÚBLICO

“Graças ao trabalho dos nossos mais de 100 voluntários, ao diálogo com o Poder Público e ao apoio da sociedade, o OSB-Limeira está se solidificando cada vez mais como uma força transformadora para a cidade, trabalhando coletivamente e para o coletivo”, afirmou Luciano Faber, presidente do Conselho de Administração ao declarar oficialmente aberto o Agosto Transparente.

“Estaremos sempre abertos ao OSB-Limeira, que é nosso parceiro na missão de levar à população tudo o que acontece na Casa do Povo”, ressaltou o presidente da Câmara dos Vereadores. “Vemos como muito oportuno o trabalho do OSB-Limeira, que, mais do que de fiscalizar, é de auxiliar para o aperfeiçoamento do Executivo”, destacou o prefeito.

Após a abertura, teve início a programação técnica. Ficou a cargo de Raul Groppo, presidente do Conselho Consultivo e coordenador do Eixo Compromisso com Limeira do OSB-Limeira, apresentar as conquistas alcançadas no primeiro ano de acompanhamento do Termo de Compromisso com Limeira, assinado pelos candidatos a prefeito e vereador nas Eleições 2020.

Groppo recordou que a confecção do Termo contou com a participação de 40 entidades, que chegaram a um total de 150 propostas a serem incluídas. Elas foram reunidas em três grandes grupos de ações, que os signatários do documento se comprometeram a colocar em prática. Desde o início do atual mandato, ocorreram mais de 20 encontros entre membros do OSB-Limeira com o Executivo e o Legislativo para acompanhar a aplicação dos itens.

O resultado tem ficado além do esperado. O objetivo era que o Termo avançasse 25% a cada ano nos dois poderes, até o final de 2024. Entretanto, apenas em 2021, esse índice já chegou a 57% na Câmara e a 51% na Prefeitura. “Estamos muito satisfeitos com esse andamento, mostrando que não é apontando o dedo, e sim realizando um trabalho colaborativo, que vamos construir uma Limeira melhor”, destacou Groppo.

LIVES

O Agosto Transparente prosseguirá no dia 10 de agosto, com a live que trará o lançamento do Relatório Anual de Limeira – 2021, um compilado anual de indicadores elaborado pelo OSB com objetivo de ampliar o debate acerca de temas relevantes ao município. No dia 17, o tema será Educação para Cidadania, que será abordado por especialistas em várias áreas. No encerramento, dia 24, o foco será o LicitACIL, parceria entre OSB e ACIL para preparar os empresários locais para participar de licitações.

A programação completa do Agosto Transparente 2022 pode ser conferida aqui.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

ACIL, ATLAS, Plant Defender, Nosso Clube, Presscom Comunicação, Microgeo, Sicredi, Valor Ambiental, Clínica Vertù, Data System, Roque Imóveis, Cozinha da Família, Helpmóvel, Pralana, DrogaLim, Sicoob, Alfadimmi, GF Lanternas, PrevSeg, Don Francesco Pizzaria, BluePex, BlueSun, PrevMed, Auto Peças Motoristas, AirZap, Wise, Fiat Impéria, Doutor Imposto de Renda, Solutions BI, Data Smart, Life Circo, Aspen Investimentos e Álamo.

 

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Assuntos de extrema importância para cidade nortearão a 3ª edição do Agosto Transparente do OSB-Limeira

Cerimônia de abertura para autoridades, convidados e imprensa acontece de forma presencial em 04/08, na sede da ACIL

O Observatório Social do Brasil – Limeira selecionou quatro assuntos de extrema importância para a população da cidade como temas da 3ª edição do Agosto Transparente, cuja abertura acontece nesta quinta (4), às 19h, na sede da Associação Comercial e Industrial de Limeira (ACIL). A cerimônia será realizada pela primeira vez de forma presencial, contando com a participação de autoridades, convidados e imprensa. A Banda Marcial do Centro de Aprendizado Metódico e Prático de Limeira (CAMPL/Patrulheiro) receberá o público.

Incluído no Calendário Oficial do Município de Limeira pela Lei Municipal n° 6.540, de 2021, o Agosto Transparente foi pensado em formato presencial desde seu início, em 2020, mas a pandemia fez com que as edições daquele ano e a de 2021 ocorressem por meio de lives. A mudança de planos teve um efeito positivo: o ambiente virtual permitiu que os temas apresentados fossem acompanhados por um público oriundo das mais diversas partes do país.

Com isso, o Agosto Transparente ganhou projeção nacional junto ao Sistema OSB, presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Desta vez, além da abertura presencial, serão mais três lives, todas nas noites das quartas-feiras de agosto, a partir das 19h, com transmissão aberta a todos os interessados no canal do OSB-Limeira no YouTube. Na edição 2022, que tem como tema central “Compromisso não é promessa, é ação!”, o foco será em Limeira.

Após a abertura presencial, o tema será “Avanço do Compromisso com Limeira”. Raul Groppo, presidente do Conselho Consultivo e coordenador do Eixo Compromisso com Limeira do OSB-Limeira, apresentará as conquistas alcançadas no primeiro ano de acompanhamento do Termo, assinado pelos candidatos a prefeito e vereador nas Eleições 2020. O mestre-de-cerimônias de todos os encontros será Valter Koppe, vice-presidente de Assuntos de Controle do OSB-Limeira.

LIVES

A 2ª live, no dia 10 de agosto, trará o lançamento do “Relatório Anual de Limeira – 2021”, um compilado anual de indicadores elaborado pelo OSB-Limeira com objetivo de ampliar o debate acerca de temas relevantes ao município. Groppo e Maurício de Carvalho, coordenador do Eixo Diagnosticar e Monitorar, apresentarão dados que trazem à tona, de forma simplificada, os resultados das iniciativas empreendidas pela instituição.

No dia 17, o tema será Educação para Cidadania, frente que já impactou mais de 2 mil jovens em Limeira, e maneiras de incentivar ainda mais a participação cidadã da população. O painel “Educação para Cidadania: cidades mais conscientes e participativas” será conduzido pelo presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira, Luciano Faber. Estão confirmadas as participações de Luciana Asper y Valdés, promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e gestora do projeto Na Moral; Vera Alves Cepêda, professora do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos e pós-doutorada em Ciência Política; e Magda de Moraes, diretora regional de Ensino para Limeira e outros nove municípios.

No encerramento, dia 24, o foco será “LicitACIL: aumente o faturamento da sua empresa com compras públicas”, quando Groppo destacará detalhes da iniciativa que uniu OSB e ACIL para preparar os empresários locais para participar de licitações. A primeira turma a integrar o projeto alcançou como resultado um total de R$ 300 mil em negócios gerados. As inscrições para a segunda turma estão abertas.

A programação completa do Agosto Transparente 2022 pode ser conferida aqui.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

ACIL, ATLAS, Plant Defender, Nosso Clube, Presscom Comunicação, Microgeo, Sicredi, Valor Ambiental, Clínica Vertù, Data System, Roque Imóveis, Cozinha da Família, Helpmóvel, Pralana, DrogaLim, Sicoob, Alfadimmi, GF Lanternas, PrevSeg, Don Francesco Pizzaria, BluePex, BlueSun, PrevMed, Auto Peças Motoristas, AirZap, Wise, Fiat Impéria, Doutor Imposto de Renda, Solutions BI, Data Smart, Life Circo, Aspen Investimentos e Álamo.

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Avanço na implantação do Termo de Compromisso com Limeira pautará abertura do 3º Agosto Transparente

Aplicação na prática pelo Executivo e Legislativo dos itens propostos no documento é monitorada pelo OSB-Limeira

Tanto o Executivo quanto o Legislativo municipais têm conseguido avançar na implantação do Termo de Compromisso com Limeira, idealizado pelo Observatório Social do Brasil – Limeira em 2019 e construído com o apoio de mais de 40 instituições do município. O documento propôs três grandes objetivos aos candidatos a prefeito e vereador nas eleições de 2020, convidando-os a serem seus signatários. Todos os postulantes a chefe do Executivo e 70% dos eleitos para cadeiras na Câmara aceitaram.

Desde o início dos mandatos, em 2021, o OSB-Limeira vem monitorando a aplicação, na prática, dos itens propostos no Termo. O resultado desse trabalho será detalhado na abertura da 3ª edição do Agosto Transparente, marcada para o dia 4 de agosto, às 19h, na sede da Associação Comercial e Industrial de Limeira (ACIL), em cerimônia presencial para autoridades, apoiadores do OSB-Limeira e outros convidados.

Os encontros dos dirigentes do OSB-Limeira com o Executivo e o Legislativo para acompanhamento da evolução do Termo são bimestrais, tendo começado em 1º de março e já estando agendados até o final dos atuais mandatos, em 2024. Até o momento, mais de 20 reuniões foram realizadas em torno deste grande projeto. O conteúdo do documento foi convertido em uma planilha objetiva para avaliar o avanço.

Foram acordados percentuais a serem atingidos para cada um dos objetivos e seus desdobramentos. “Como cada Poder tem três objetivos, cada um deles vale um terço da meta até o fim de 2024, ou seja 33,33% de 100%”, explica Raul Groppo, presidente do Conselho Consultivo do OSB-Limeira. “Isto será avaliado em partes iguais a cada ano, ou seja, 25% a cada ano dos quatro que compõem o mandato”.

OS PONTOS DO TERMO

Garantir e exigir a melhoria contínua da transparência municipal, tanto da Prefeitura quanto da Câmara; fiscalizar os atos do Poder Executivo Municipal e dar publicidade às medidas adotadas e seus resultados; e servir ao bem geral da população e reduzir o custo do Legislativo por cidadão limeirense são os eixos a serem cumpridos pela Câmara.

Garantir e exigir a melhoria contínua da transparência municipal; incentivar a participação popular na elaboração e cumprimento do Planejamento Estratégico e Orçamento Municipal, tornando Limeira uma cidade cada vez melhor para se morar; e incentivar maior participação de empresas limeirenses nas compras municipais, estimulando a economia local, e redução do gasto público são os itens a serem cumpridos pelo Executivo.

O avanço total em 2021 foi de 56,94% no Legislativo e de 50,23% na administração municipal. O detalhamento desses índices será apresentado por Groppo na abertura do Agosto Transparente, que tem como tema central “Compromisso não é promessa, é ação!”. Também serão abordados os próximos passos em relação ao Termo de Compromisso com Limeira.

EDIÇÃO 2022

Em 2020 e 2021, devido à pandemia, o Agosto Transparente ocorreu por meio de lives. Nesta edição, o primeiro encontro será presencial e os outros três, que acontecerão sempre nas noites de quarta-feira de agosto, ocorrerão de forma virtual, com transmissão aberta a todos os interessados pelo canal do OSB-Limeira no YouTube. Em todos eles, o foco será em temas de extremo interesse para a população de Limeira

A 2ª live, no dia 10 de agosto, trará o lançamento do “Relatório Anual de Limeira – 2021”, um compilado anual de indicadores elaborado pelo OSB-Limeira com o objetivo de ampliar o debate acerca de temas relevantes ao município. No dia 17, o tema será “Educação para Cidadania”, frente que já impactou mais de 2 mil jovens em Limeira, e maneiras de incentivar ainda mais a participação cidadã da população.

No encerramento, dia 24, o foco será “LicitACIL: aumente o faturamento da sua empresa com compras públicas”, destacando a iniciativa que uniu OSB e ACIL para preparar os empresários locais para participar de licitações. A programação completa do Agosto Transparente 2022 pode ser conferida aqui.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

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Atlas, ACIL, Nosso Clube, Valor Ambiental, BluePex, Sicredi, Prevseg, Alfadimmi, Sicoob, GF Lanternas, Cozinha da Família, Don Francesco Pizzaria, PrevMed, Helpmóvel, Auto Peças Motoristas, Data System, Wise, Pralana, AirZap, Plant Defender, Fiat Impéria, Doutor Imposto de Renda, Data Smart, Solutions BI, Life Circo, Roque Imóveis, DrogaLim, Aspen Investimentos e Presscom Comunicação.

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OSB e Câmara debatem maior participação popular nas atividades legislativas em reunião sobre Termo

Aplicação na prática dos itens constantes do Compromisso com Limeira teve nova rodada de acompanhamento no dia 22 de março

Debater novas maneiras de motivar o cidadão a participar das ações desenvolvidas pelo Poder Público, em especial de audiências públicas acerca de temas de grande importância para o município. Esse foi um dos destaques da pauta de reunião de acompanhamento da implantação das propostas constantes do Termo de Compromisso com Limeira, que aconteceu nesta terça (22), reunindo dirigentes do Observatório Social do Brasil-Limeira e membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, na sede do Legislativo.

“Se a população não vem manifestando interesse em participar das audiências, é preciso pensar em outros modos de incentivá-la, de maneira construtiva”, ponderou Luciano Faber, presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira. “Não há fórmulas prontas e o caminho não será fácil, mas o OSB está à disposição para colaborar nesse sentido, inclusive com a divulgação das atividades da Câmara”.

Também estiveram no encontro pelo OSB-Limeira Raul Groppo, presidente do Conselho Consultivo, e Fernanda Araújo, estagiária administrativa. Pela Mesa da Câmara, participaram o presidente Sidney Pascotto, a vice-presidente Lu Bogo, o primeiro-secretário Everton Ferreira e o segundo-secretário, Betinho Neves. Também acompanharam a reunião Marcelo Lima, secretário legislativo da Casa, e outros assessores.

PARTICIPAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES

Faber destacou que várias instituições têm manifestado a disposição de atuar mais ativamente nos debates em torno de temas relevantes para Limeira e que esperam mais oportunidades de fazê-lo. Aumentar a participação popular na administração pública é um dos itens contidos no Termo de Compromisso com Limeira, desenvolvido pelo OSB-Limeira em conjunto com ACIL, CIESP, APECL, OAB, Rotary e Lions, e que contou com adesão de mais de 70% dos vereadores eleitos no pleito de novembro de 2020.

Bimestralmente, reuniões entre o OSB-Limeira e o Legislativo acompanham a aplicação na prática dos pontos assumidos no documento. “É muito bom ter os voluntários do Observatório por perto, acompanhando nosso trabalho, ajudando a divulgar nossas atividades e mostrando à população a importância do Legislativo”, afirmou Pascotto, presidente da Câmara.

Nesta primeira reunião entre OSB e Câmara em 2022, Groppo agradeceu a receptividade e lembrou que os próximos encontros estão agendados até 2024, fim da atual legislatura. “Nessa caminhada, cada pequeno passo é um grande avanço no sentido de colocarmos em prática os itens do Termo”, ressaltou. Ele elogiou algumas iniciativas já implantadas pelo Legislativo, como melhorias no Portal de Transparência. E trouxe à Mesa pontos que ainda precisam de avanço, como a redução do custo per capta da Câmara.

APERFEIÇOAMENTO CONSTANTE

“Vamos aperfeiçoando nossa forma de acompanhamento dos trabalhos parlamentares continuamente, para que possamos contribuir pelo aprimoramento cada vez maior da atuação dos vereadores”, frisou o presidente do Conselho Consultivo do OSB-Limeira. Ele apontou projetos recentes desenvolvidos em parceria com a Escola Legislativa da Câmara como exemplos da atuação do Observatório nesse sentido.

Também esteve na pauta do encontro a necessidade de capacitar continuamente os empresários locais para que participem dos certames de compras do Poder Público. “Muitas vezes, abrimos licitações e percebemos que os empreendedores, principalmente os pequenos, nem sabem como participar”, observou Pascotto. Os membros do OSB aproveitaram para atualizar informações sobre iniciativas como o LicitACIL, desenvolvido em parceria com a ACIL, que vem preparando o empresariado limeirense para os processos licitatórios.

A necessidade de aumento do diálogo em todos os níveis entre empresários, sociedade civil organizada e Poder Público foi unanimidade entre os participantes da reunião, que terminou com o compromisso de que todos se empenharão para manutenção de um fórum neutro, apartidário e técnico de debates para a construção de uma Limeira mais transparente, socialmente justa e economicamente estável.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

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Observatório e Prefeitura seguem avançando na implantação do Termo de Compromisso com Limeira

Alteração na base de cálculo para cobrança da Taxa de Fiscalização de Atividade foi destaque em reunião entre voluntários e Executivo

O prefeito Mario Botion recebeu no dia 7 de fevereiro dirigentes do Observatório Social do Brasil – Limeira para mais uma reunião de acompanhamento periódico da implantação dos itens acordados no Termo de Compromisso com Limeira. Ele estava acompanhado do chefe de Gabinete, Edison Moreno Gil, e dos secretários José Aparecido Vidotti (Fazenda), Sérgio Moreira (Comunicação Social) e Tito Almirall (Desenvolvimento, Turismo e Inovação).

Pelo OSB-Limeira, participaram o presidente do Conselho Consultivo, Raul Groppo, e o vice-presidente de Relações Institucionais, Milton Pereira de Souza, que incluíram na pauta do encontro temas como Plano de Metas, compras públicas, implementação da nova Lei de Licitações e transparência.

Todos esses itens são relativos ao Termo, idealizado pelo Observatório em conjunto com diversas instituições parceiras e firmado pelo prefeito e aproximadamente 70% dos vereadores da atual legislatura antes das eleições de 2020.

Reuniões bimestrais de membros do OSB-Limeira tanto com o Executivo quanto com o Legislativo vêm buscando garantir que o documento seja aplicado na prática, auxiliando na avaliação e melhoria dos indicadores da administração municipal.

Neste primeiro encontro de 2022, o secretário Moreira adiantou que a Prefeitura está finalizando um aplicativo para facilitar a solicitação de serviços e informações pelos cidadãos, além de agilizar as respostas do Executivo. “Esse aplicativo vai aproximar o cidadão do Executivo”, afirmou. “Esse tipo de iniciativa vem contribuir para aumentarmos ainda mais o índice de percepção da transparência da administração”, elogiou Groppo.

TAXA DE FISCALIZAÇÃO

Outro assunto que ganhou destaque na reunião foi a Taxa de Fiscalização de Atividade (TFA), que substituiu a Taxa de Licença de Funcionamento, mudança promovida pela Prefeitura no final de 2021. A pedido de diversas entidades, um voluntário do OSB-Limeira desenvolveu um estudo sobre impactos e consequências dessa medida.

“Com acesso a todo trâmite legal do projeto na Câmara e aos balancetes e leis orçamentárias, foi possível cruzar os dados com o Portal da Transparência e desenvolver uma base para discutir com o Executivo”, explicou Groppo.

O secretário Vidotti fez uma apresentação a respeito das mudanças no critério de cálculo e da necessidade de um refinamento ainda maior do cadastro das empresas, levando em conta principalmente aquelas mais impactadas pelo novo método. “Entendemos que a maioria das empresas terá uma desoneração da taxa e que a alteração permitirá que a fiscalização atue de forma objetiva e não subjetiva, desde que a Prefeitura continue trabalhando para que os critérios fiquem mais claros”, avaliou Groppo.

O prefeito colocou mais uma vez sua equipe à disposição dos voluntários do OSB-Limeira para que a implantação do Termo siga avançando. “É importante que a pessoa que me suceder daqui a três anos tenha um balizamento para trabalhar dentro do que estamos construindo juntos”, ressaltou.

SOBRE O OSB

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OSB-Limeira destaca avanço do IPT-M da Câmara e propõe novas ações de capacitação dos servidores

Reuniões entre membros das duas instituições acompanhou evolução da implantação do Termo de Compromisso com Limeira

O acompanhamento da implantação das propostas constantes do Termo de Compromisso com Limeira foi o tema de reunião envolvendo dirigentes do Observatório Social do Brasil-Limeira e membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, no dia 7 de dezembro, na sede do Legislativo. O encontro teve como objetivo fechar o alinhamento do ano no que se refere aos itens do documento, desenvolvido pelo OSB-Limeira em conjunto com ACIL, CIESP, APECL, OAB, Rotary e Lions, e que contou com adesão de mais de 70% dos vereadores eleitos no pleito de novembro de 2020.

O OSB-Limeira foi representado por Luciano Faber e Raul Groppo, respectivamente presidentes dos conselhos de Administração e Consultivo. A Mesa participou com Sidney Pascotto, presidente, e Everton Ferreira (PSD), primeiro-secretário. Também acompanharam o encontro os secretários da Casa Rômulo Soares (Administração e Finanças) e Marcelo Lima (Legislativo), Paula Janotto Alves dos Santos, representando a vice-presidente Lu Bogo, e outros assessores.

Os integrantes do OSB-Limeira iniciaram parabenizando o Legislativo por ter elevado em 20 pontos o Índice de Percepção da Transparência Municipal (IPT-M) nos últimos três meses. “Apesar das dificuldades impostas pela pandemia, não paramos de trabalhar em conjunto com o Observatório para melhorar esta Casa, a cidade e a vida dos munícipes”, afirmou Pascotto. “Precisamos seguir capacitando nossos servidores para evoluir sempre”.

Destacando que o aumento da transparência do Poder Público é um dos itens cruciais do Termo, Groppo elogiou o empenho da Câmara em atender esse ponto. “Temos que ressaltar a dedicação e o trabalho dos vereadores e suas equipes nesse sentido”, analisou. Ele lembrou que os resultados obtidos na prática neste primeiro ano de validade do documento foram apresentados em novembro a representantes de 40 associações e empresas locais, durante o 1º Fórum Compromisso com Limeira.

ESCOLA LEGISLATIVA

Outro ponto positivo realçado por Groppo foi o empenho da Escola Legislativa da Câmara para capacitação dos servidores, com iniciativas em parceria com o OSB. Entre elas, está um treinamento, que acontecerá em 12 de janeiro, sobre o Painel Licitação Transparente, desenvolvido pelo Observatório para facilitar a compreensão das informações sobre as compras do Poder Público. Com ele, os funcionários da Casa poderão acompanhar de maneira mais efetiva as licitações realizadas pela administração municipal. Afinal, frisou, uma fiscalização mais técnica e menos política do Executivo é mais um item fundamental do Termo.

Nesse sentido, o OSB-Limeira propôs uma capacitação dos servidores, em uma nova parceria com a Escola Legislativa, para que também tenham melhores condições de visualizar o Plano de Metas e o Orçamento Municipal elaborados pelo Executivo. A ideia foi bem aceita e o desenvolvimento dessa ação será iniciado em breve, para que possa ser colocada em prática no início de 2022. “Quanto mais gente apta a fiscalizar o Poder Público, mais transparência teremos”, argumentou Faber. “Precisamos abrir novas oportunidades para que os funcionários possam realizar seu trabalho da melhor maneira possível”.

Sobre mais um item fundamental do Termo, o incentivo para que mais empresas locais se envolvam nas licitações, Faber informou aos membros do Legislativo que já está aprovado para 2022 o LicitACIL, que o OSB desenvolverá em conjunto com a ACIL e outras instituições com o intuito de preparar o empresariado limeirense para vender para o Poder Público. “Hoje 85% dos fornecedores do Executivo são empresas de fora”, apontou. “Temos que reverter esse quadro para retroalimentar a economia local, gerando mais renda e empregos”.

O encontro entre a Mesa Diretora da Câmara e o Observatório para acompanhar a evolução da implantação do Termo de Compromisso com Limeira acontece bimestralmente. Os dirigentes do OSB já enviaram ao Legislativo o calendário de encontros programados para o próximo ano.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

Atlas, ACIL, Nosso Clube, Microgeo, Valor Ambiental, BluePex, Sicredi, Prevseg, Alfadimmi, Sicoob, Quality, GF Lanternas, Cozinha da Família, Don Francesco Pizzaria, PrevMed, Helpmóvel, Auto Peças Motoristas, Data System, Wise, Pralana, AirZap, Plant Defender, Fiat Impéria, Doutor Imposto de Renda, Data Smart, Solutions BI, Life Circo, Renove, Roque Imóveis, DrogaLim, BlueSun Solar e Presscom Comunicação.

 

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No 1º Fórum Compromisso com Limeira, OSB apresenta informações sobre avanço da implantação do Termo

Encontro em 25 de novembro reuniu representantes das entidades que participaram da elaboração do documento

Em janeiro de 2020, ano de eleições municipais, o Observatório Social do Brasil – Limeira tomou a iniciativa de reunir dezenas de instituições da cidade, dos mais diferentes setores, em torno de um objetivo: elaborar um documento que seria apresentado aos candidatos aos cargos de prefeito e vereador propondo alguns pontos que deveriam colocar em prática, se eleitos. Daí surgiria o Termo de Compromisso com Limeira, resultante do Projeto Eleições 2020, que o OSB-Limeira vinha desenvolvendo desde dezembro de 2019, em conjunto com ACIL, CIESP, APECL, OAB, Rotary, Lions e mais 70 instituições do município.

Em evento realizado no dia 4 de novembro de 2020, na sede da ACIL, todos os 11 candidatos a prefeito assinaram o documento, fruto de um longo trabalho, que exigiu mais de 40 reuniões entre os voluntários participantes. A redação final do Termo, resultado de uma filtragem das 130 propostas de melhorias para a gestão pública do município inicialmente sugeridas pelas organizações integrantes do projeto, foi elaborada com base em análise e informações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Transparência Internacional Brasil, Controladoria Geral da União e Conselho Federal de Administração.

Um ano após a assinatura do Termo pelos candidatos a prefeito, inclusive o eleito Mário Botion, e por cerca de 70% dos vereadores que conquistaram uma cadeira na Câmara Municipal, chegou o momento de prestar contas às entidades participantes de como sua implantação tem acontecido na prática. Na noite desta quinta (25), no 1° Fórum Compromisso com Limeira, realizado na ACIL, o presidente do Conselho Consultivo do OSB-Limeira, Raul Groppo, trouxe essas informações a cerca de 50 pessoas que representaram as instituições envolvidas na elaboração do documento.

Durante esses dois anos, os dirigentes do OSB-Limeira se reuniram, em 15 encontros mensais intercalados, com o prefeito e com a Mesa Diretora da Câmara, com participação de suas respectivas equipes e assessores. “Foi um desafio esse diálogo com o Poder Público, no sentido de traduzir o Termo em compromissos e transformá-los num plano de ação”, destacou Groppo. Essas reuniões serviram para um acompanhamento periódico da implantação do Termo e realização dos ajustes necessários.

CRONOGRAMA DE AVANÇOS

Em relação ao Executivo, os principais pontos do documento são mais transparência, maior participação popular e incentivo para que mais empresas locais sem envolvam nas licitações. Para o Legislativo, os destaques são, além de mais transparência, uma fiscalização mais técnica e menos política do Executivo e a redução do custo per capta da Casa. Groppo explicou que foram estabelecidas réguas de medição dos avanços da Prefeitura e da Câmara em relação à execução do Termo na prática. “Esperamos que, ao final dos quatro anos de mandato, ambos os poderes tenham cumprido 100% dos itens propostos”, ressaltou.

No Fórum, o OSB-Limeira disponibilizou aos representantes das entidades um cronograma que traz o estágio em que está a implantação de cada item. Também foram apontados importantes avanços já conquistados, como a inclusão do Termo no Plano Plurianual de Ações (PPA) 2022-2025, determinando, oficialmente, metas para avanço da transparência dos poderes e de redução do custo do Legislativo.

De acordo com Groppo, os próximos passos da execução do Termo incluem o monitoramento contínuo dos compromissos assumidos pelo Poder Público, a comunicação à população do avanço desse trabalho e a realização de novos fóruns para municiar as entidades participantes de informações. “Estas dezenas de instituições, juntas, têm muito mais força que qualquer um de nós isoladamente”, argumentou. “Não temos uma fórmula mágica nem uma receita para melhorarmos nossa cidade, mas temos ouvidos bem abertos para ouvir a contribuição que todos têm a nos dar”.

Groppo também antecipou que o objetivo do OSB-Limeira é que, em 2024, às vésperas das próximas eleições municipais, um novo Termo de Compromisso seja apresentado, enfocando os quatro anos subsequentes, num movimento contínuo de melhoria da gestão pública municipal.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

Atlas, ACIL, Nosso Clube, Valor Ambiental, BluePex, Sicredi, Prevseg, Alfadimmi, Sicoob, Quality, GF Lanternas, Cozinha da Família, Don Francesco Pizzaria, PrevMed, Helpmóvel, Auto Peças Motoristas, Data System, Wise, Pralana, AirZap, Plant Defender, Fiat Impéria, Doutor Imposto de Renda, Data Smart, Solutions BI, Life Circo, Renove, Roque Imóveis, DrogaLim, BlueSun Solar e Presscom Comunicação.

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OSB-Limeira e Prefeitura veem associações e conselhos como pontes para aproximar população do Poder Público

Tema esteve na pauta de encontro que reuniu dirigentes do Observatório com prefeito e outros membros do Executivo

Conselhos municipais e associações apartidárias da sociedade civil organizada podem ser uma ponte importante para incentivar a população a participar mais ativamente da administração pública. Esse tema foi debatido em reunião entre dirigentes do Observatório Social do Brasil – Limeira e o Executivo, que contou inclusive com a participação do prefeito Mario Botion. O encontro aconteceu nesta segunda (8), no Edifício Prada, e fez parte do acompanhamento periódico da implantação dos itens acordados no Termo de Compromisso com Limeira.

O OSB-Limeira foi representado por Luciano Faber e Raul Groppo, respectivamente presidentes dos conselhos de Administração e Consultivo. Pela Prefeitura, estiveram presentes os secretários André Basso (Gestão Estratégica) e Sérgio Moreira (interino de Comunicação Social), além do ouvidor geral Ivan Nilsen. O Termo foi idealizado pelo OSB-Limeira em conjunto com diversas instituições parceiras e firmado pelo prefeito e aproximadamente 70% dos vereadores da atual legislatura antes das eleições de 2020.

Reuniões bimestrais de membros do OSB-Limeira tanto com o Executivo quanto com o Legislativo vêm buscando garantir que o documento seja colocado em prática. Na pauta dessa reunião, foi discutida a agenda bimestral 2022-2024 e o planejamento de ações relacionadas à transparência, ao acompanhamento do orçamento municipal e a um projeto que envolverá a área de compras. Novas reuniões técnicas com os secretários devem ocorrer ainda em 2021.

Nos encontros entre o OSB-Limeira e o Poder Público, tem sido tema constante a necessidade de maior participação dos limeirenses em instrumentos de participação popular como audiências e consultas públicas, conforme proposto no Termo, que completa um ano em novembro.

1º FÓRUM ANUAL COMPROMISSO COM LIMEIRA

Groppo adiantou que no próximo dia 25 as associações que participaram da elaboração do Termo se reunirão para um balanço desse período. “Essas entidades podem ser um canal importante no diálogo entre a administração municipal e a população”, afirmou. A ideia é que um fórum entre elas aconteça a cada ano, sempre em novembro. O prefeito sugeriu que sejam pensadas medidas para que os conselhos municipais também envolvam mais pessoas nesse debate.

“Acredito que é muito importante fortalecer os conselhos para que o cidadão entenda as demandas da cidade de uma maneira mais geral, e não apenas o que precisa ser feito na sua rua”, defendeu Botion. “Há cidades em que os conselhos funcionam ativamente, inclusive de maneira técnica”. Os dirigentes disseram acreditar que o OSB-Limeira pode dar uma importante contribuição para embasamento técnico do trabalho dos conselhos.

Faber lembrou que o Observatório tem como uma de suas prioridades a educação para cidadania, justamente com o objetivo de preparar melhor o cidadão para participar mais ativamente do dia a dia da gestão pública. Ele destacou que um exemplo disso é a parceria com o Centro de Aprendizado Metódico e Prático de Limeira (CAMPL-Patrulheiro), que tem levado a jovens na faixa de 15 anos uma atividade socioeducativa voltada ao incentivo e desenvolvimento da cidadania.

Ao final de 2021, a parceria terá impactado mais de 500 jovens, além de familiares e amigos para os quais eles têm se tornado multiplicadores do conteúdo absorvido. “Estamos plantando sementes agora para colher nos próximos anos”, frisou o presidente do Conselho de Administração. “O Observatório é uma peça fundamental nesse elo que buscamos com a comunidade, porque dá credibilidade ao nosso trabalho ao fazer uma leitura técnica das atividades da administração municipal”, atestou o prefeito.

Com cooperação entre as partes, a implantação nos próximos anos do Termo de Compromisso com Limeira, que prega transparência, participação popular e fomento da economia local, aproxima-se cada vez mais da realidade.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

Atlas, ACIL, Nosso Clube, Valor Ambiental, BluePex, Sicredi, Prevseg, Alfadimmi, Sicoob, Quality, GF Lanternas, Cozinha da Família, Don Francesco Pizzaria, PrevMed, Helpmóvel, Auto Peças Motoristas, Data System, Wise, Pralana, AirZap, Plant Defender, Fiat Impéria, Doutor Imposto de Renda, Data Smart, Solutions BI, Life Circo, Renove, Roque Imóveis, DrogaLim e Presscom Comunicação.

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OSB-Limeira e Câmara buscarão, juntos, soluções para incentivar cidadão a acompanhar trabalhos legislativos

Reunião entre as duas partes realizou acompanhamento da implantação do Termo de Compromisso com Limeira

O Observatório Social do Brasil-Limeira e a Câmara Municipal vão buscar, juntos, maneiras de aproximar a população dos trabalhos legislativos. Esse foi um dos destaques da reunião realizada no dia 5 de outubro, entre dirigentes do OSB-Limeira e representantes da Mesa Diretora da Casa. O encontro fez parte do acompanhamento periódico da implantação das propostas constantes do Termo de Compromisso com Limeira pelo Legislativo.

O OSB-Limeira foi representado por Raul Groppo, presidente do Conselho Consultivo, e Isabela Tomaz de Melo, coordenadora do Grupo de Trabalho Transparência. Pela Mesa Diretora, estiveram a vice-presidente da Câmara, Lu Bogo, e o primeiro- secretário, Everton Ferreira. Também participaram o secretário legislativo, Marcelo de Lima, a diretora do Departamento Legislativo, Thaís de Moraes, e a diretora do Departamento de Finanças e Contabilidade, Roberta Rafaldini.

O Termo de Compromisso com Limeira foi desenvolvido pelo OSB-Limeira em conjunto com ACIL, CIESP, APECL, OAB, Rotary e Lions e proposto aos candidatos a prefeito e vereador nas Eleições 2020. Nesta reunião, foi atualizada a implantação na Câmara dos três tópicos constantes do documento, que tratam, em linhas gerais, da melhoria contínua da transparência do Poder Público, da fiscalização do Executivo e da redução do custo per capta do Legislativo.

FALTA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR

No encontro, mereceu atenção a falta de participação dos limeirenses no dia a dia da Câmara, detectada por pesquisa encomendada pelo OSB-Limeira à Limite Consultoria e Pesquisa. Realizado em agosto, o estudo mostrou que 70% dos limeirenses nunca estiveram na Câmara, enquanto apenas 26% afirmaram que acompanham os vereadores em quem votaram.

“Precisamos buscar, juntamente com os vereadores, maneiras de fazer a população se aproximar das atividades da Câmara Municipal”, salientou Groppo. “A pesquisa do OSB nos deixou preocupados e mostrou que temos que incentivar os cidadãos a acompanhar mais de perto o trabalho dos vereadores”, concordou Lu Bogo. As duas partes se comprometeram a pensar em soluções para a abordagem dessa questão junto aos limeirenses.

O custo per capta da Câmara também esteve na pauta da reuião. Com um custo de R$ 72,00 por cidadão, Limeira figura no 185º lugar do ranking que afere esse índice entre os 645 municípios paulistas. A líder da lista, Franca, gasta R$ 30,00 por habitante. A busca pela melhoria dessa posição foi um dos motivos que fez a Casa aceitar a adoção do Índice de Percepção da Transparência Municipal (IPT-M), desenvolvido pelo OSB-Limeira com base em critérios estabelecidos pela CGU e pelo MPF, como método de medição da transparência no Plano Plurianual (PPA) 2022-2025. Deste modo, o custo per capta da Câmara fará parte dos indicadores e metas de acompanhamento no PPA, incentivando a modernização e otimização da gestão administrativa e financeira do Legislativo.

FOCO NA TRANSPARÊNCIA

A questão da transparência também foi enfocada no encontro, com a atualização das atividades da Comissão de Melhoria da Transparência do site e do Portal da Transparência, criada pela Mesa Diretora em julho. Os integrantes do OSB ainda tiveram oportunidade de apresentar aos integrantes da Câmara o Licitação Transparente, um painel inteligente que traz dados de compras públicas realizadas no município nos últimos quatro anos.

Atualizada mensalmente, a ferramenta pode ser acessada no site www.osblimeira.org.br, possibilitando consultas de maneira rápida e com fácil compreensão. “Esses dados podem ajudar muito o trabalho de fiscalização dos vereadores”, destacou Everton Ferreira. A Câmara inclusive se propôs a capacitar os gabinetes dos parlamentares, por meio de sua Escola Administrativa, para que aproveitem da melhor forma as informações disponíveis.

A próxima reunião bimestral ordinária entre OSB e Câmara para tratar da implantação dos itens constantes do Termo de Compromisso com Limeira está marcada para 7 de dezembro.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

Atlas, ACIL, Nosso Clube, Valor Ambiental, BluePex, Sicredi, Prevseg, Alfadimmi, Sicoob, Quality, GF Lanternas, Cozinha da Família, Don Francesco Pizzaria, PrevMed, Helpmóvel, Auto Peças Motoristas, Data System, Realen Folheados, Wise, Pralana, AirZap, Plant Defender, Fiat Impéria, Doutor Imposto de Renda, Data Smart, Solutions BI, Life Circo, Renove, Roque Imóveis e Presscom Comunicação.

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OSB-Limeira e Prefeitura buscam aproximar população das decisões da administração municipal

Tema foi destaque de reunião entre dirigentes do Observatório e secretários sobre evolução do Termo de Compromisso com Limeira

O Observatório Social do Brasil – Limeira e a Prefeitura vão estudar conjuntamente medidas para aproximar a população da administração municipal, incentivando os limeirenses a participar de iniciativas como audiências e consultas públicas. Esse foi um dos destaques de nova reunião envolvendo as duas partes para acompanhamento periódico da implantação, na prática, dos itens acordados no Termo de Compromisso com Limeira.

O encontro aconteceu no dia 13 de setembro, no Edifício Prada, e contou com a participação de Luciano Faber e Raul Groppo, respectivamente presidentes dos conselhos de Administração e Consultivo do OSB-Limeira, e dos secretários municipais Tito Almirall (Desenvolvimento, Turismo e Inovação), André Basso (Gestão Estratégica) e Sérgio Moreira (interino de Comunicação Social). O Termo foi idealizado pelo OSB-Limeira em conjunto com diversas instituições parceiras e firmado pelo prefeito Mario Botion e aproximadamente 70% dos vereadores da atual legislatura antes das eleições de 2020.

O item número 2 do documento – “Incentivar a participação popular na elaboração e cumprimento do Planejamento Estratégico e Orçamento Municipal, tornando Limeira uma cidade cada vez melhor para se morar” – ganhou ainda mais relevância após uma pesquisa encomendada pelo OSB-Limeira à Limite Consultoria e Pesquisa mostrar o quão distante a população está das decisões estratégicas da cidade.

DESAFIO DE MÃO DUPLA

Das 490 pessoas a partir de 14 anos ouvidas entre 2 e 9 de agosto, 91,8% nunca participaram de alguma audiência ou consulta pública realizada pela Câmara de Vereadores. Nesse mesmo universo, 80,3% desconhecem o Programa de Governo e o Plano de Metas do Executivo. “Será um grande desafio engajar a população nas decisões do Poder Público”, opinou Groppo. “Um desafio de mão dupla: levar a administração pública até o cidadão e incentivar o cidadão a se interessar pela administração pública”, completou Faber.

Os dirigentes do OSB-Limeira e os secretários concordaram em realizar encontros específicos tendo como pauta medidas para envolver os limeirenses na gestão municipal. “Com planejamento, vamos buscar progredir nesse sentido nos próximos anos, ampliando o diálogo para realizarmos um trabalho em conjunto com a Prefeitura”, frisou Faber.

IPT-M NO PPA

A reunião também abordou, dentro do item 1 do Termo, que foca na transparência, a evolução da implantação do Índice de Percepção de Transparência Municipal (IPT-M) no Plano Plurianual (PPA) como critério oficial para apuração da transparência do Poder Público. O IPT-M é um mecanismo desenvolvido pelo OSB-Limeira para monitorar os Portais da Transparência dos poderes Executivo e Legislativo, com base em critérios da Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF).

A proposta do PPA 2022-2025 é que o IPT-M da Câmara suba dos atuais 84,4 pontos, em 100 possíveis, para 91,34 ao final desse período. Para o Executivo, a meta é sair de 88,9 para alcançar 95,5 ao término dos próximos quatro anos. As reuniões de acompanhamento bimestrais seguirão monitorando o a evolução desses índices.

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O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

Atlas, ACIL, Nosso Clube, Valor Ambiental, BluePex, Sicredi, Prevseg, Alfadimmi, Sicoob, Quality, GF Lanternas, Cozinha da Família, Don Francesco Pizzaria, PrevMed, Helpmóvel, Auto Peças Motoristas, Data System, Realen Folheados, Wise, Pralana, AirZap, Plant Defender, Fiat Impéria, Doutor Imposto de Renda, Data Smart, Solutions BI, Life Circo, Renove e Presscom Comunicação.

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