Importância da participação popular na busca pela transparência dá o tom da abertura do Agosto Transparente

Evento teve início no dia 4 de agosto, reunindo especialistas que também abordaram o papel da educação no desenvolvimento da cidadania

Todo cidadão de bem quer um Poder Público mais transparente e eficiente, mas quantos de nós, de fato, estamos dispostos a exercer nossa cidadania nesse sentido? E como essa transparência tão almejada pode influenciar no dia a dia dos moradores? Foram essas linhas de raciocínio que nortearam a primeira live da 2ª edição do Agosto Transparente do Observatório Social do Brasil – Limeira, iniciada nesta quarta (4). O evento, que faz parte do calendário oficial do município, seguirá nas próximas quartas-feiras deste mês, sempre com início às 19h. As abordagens terão como tema central “Atitude cidadã na transformação social”.

As lives são totalmente gratuitas e abertas ao público no canal do OSB-Limeira no YouTube, não havendo a necessidade de inscrição prévia. A apresentação é de Alê Vieira, voluntário e consultor de marketing digital do OSB-Limeira, que na estreia conduziu o painel que abordou o “Compromisso com Limeira”, termo assinado pelos candidatos a prefeito e vereador nas Eleições 2020. Raul Groppo, presidente do Conselho Consultivo do OSB-Limeira, foi o anfitrião.

Os convidados foram Ieda Makiya, docente da Unicamp e líder de Grupo de Pesquisa do Laboratório de Negócios Sustentáveis na base CNPq; Cristiano Pavini, jornalista e superintendente do Instituto Ribeirão 2030; e Daíza Lacerda, apresentadora do programa Painel Magnificat, da Rádio Magnificat de Limeira.

Groppo fez uma apresentação de como foi a assinatura do Termo de Compromisso com Limeira, destacando sua importância para a transparência pública municipal, incentivo para a participação popular e maior atuação das empresas limeirenses nas licitações promovidas pela Prefeitura. “Limeira tem evoluído muito no quesito transparência, e é fundamental a participação popular para que possamos avançar ainda mais”, afirmou.

EDUCAÇÃO E CIDADANIA

Groppo também chamou a atenção para a importância da educação no desenvolvimento do sentimento de cidadania, já que os estudantes se tornam replicadores desse conceito junto aos seus familiares e amigos. Ele trouxe como exemplo de educação para cidadania um projeto desenvolvido pelo OSB-Limeira em parceria com o Centro de Aprendizado Metódico e Prático de Limeira (CAMPL-Patrulheiro), com desenvolvimento de atividade extracurricular nesse sentido.

Para Daíza Lacerda, iniciativas como essa podem ajudar a população a se apoderar das ferramentas oferecidas para monitoramento do Poder Público. “A população precisa saber onde e como ter informações sobre a administração municipal, já que não adianta apenas reclamar, e sim se engajar na buscar do saber”, afirmou. “Falta empenho do Poder Público para tornar essas ferramentas mais acessíveis”. Ela citou como exemplo a falta de participação popular na construção do Plano Plurianual 2022-2025.

Segundo a jornalista, faltou divulgação para convidar os moradores a enviarem suas sugestões para esse plano estratégico do município. Ela disse acreditar que um maior empenho das associações de bairro é fundamental para reverter essa situação. “É necessária mais união comunitária para levar as demandas ao Poder Público”, sentenciou.

CIDADES INTELIGENTES

Ieda Makiya concordou que só com a efetiva participação popular os municípios podem avançar levando em conta as principais necessidades de seus moradores. Ela apresentou iniciativas realizadas dentro do conceito de cidades inteligentes, utilizando tecnologia de informação e comunicação para melhorar o funcionamento de suas administrações públicas. Sobre Limeira, o exemplo foi a muralha digital, que dispõe de câmeras e radares nos acessos à cidade para captar dados e permitir que sejam trabalhados de forma integrada.

“Informações sobre mobilidade e segurança podem ajudar no planejamento urbano, mostrando onde está o fluxo de pessoas e ciclistas, por exemplo”, explicou. A participação popular pode ser representada pela integração das câmeras residenciais ao sistema, o que permitiria ampliar enormemente a base de dados. “Essas informações podem ajudar a melhorar a funcionalidade da cidade”.

Cristiano Pavini trouxe a experiência do projeto Ribeirão 2030, criado em 2018 para unir a sociedade de Ribeirão Preto em torno da busca por mais transparência após um escândalo de desvio de dinheiro público. Ele também enfatizou a importância da participação da população na busca por maior eficiência e transparência do Poder Público. “Cada cidade pode criar sua legislação específica, exigindo o cumprimento de metas de transparência”, defendeu.

Na visão do jornalista, a transparência tem várias camadas e pode ser buscada tanto nas informações mais aprofundadas do dia a dia da administração pública quanto em esclarecimentos simples que cada morador pode solicitar aos governantes. Pavini salientou que o jornalismo profissional é fundamental neste momento em que fake news são distribuídas em redes sociais, mas frisou que qualquer cidadão tem direito a pedir informações diretamente à Prefeitura ou à Câmara Municipal.

“É essencial incluir os estudantes nesse processo, mostrando que o orçamento é finito e possibilitando que, diante disso, eles possam opinar se preferem a melhoria dos bebedouros ou a pintura da quadra da escola, por exemplo”, argumentou, retomando a importância da educação no desenvolvimento da cidadania.

A íntegra da 1ª live pode ser assistida aqui.

2ª LIVE

A 2ª live do Agosto Transparente acontecerá no dia 11 de agosto, tendo como tema “Transparência: instrumento de controle social”, com enfoque no direito do cidadão à publicidade de todos os dados do Poder Público. Isabela Tomaz de Melo, coordenadora do Grupo de Trabalho Transparência do OSB-Limeira, vai conduzir os debates.

Os painelistas serão Ney da Nobrega Ribas, empresário e um dos disseminadores da metodologia do Sistema OSB; Marcelo Levy Perruci, auditor federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União; e Karin Urbano Salviato Vieira, advogada com atuação em adequação de negócios à Lei Geral de Proteção de Dados.

Confira a programação completa aqui.

O Agosto Transparente 2021 tem patrocínio de Atlas, ADT, AirZap, Casa das Mangueiras, Enxuto e Pizzaria Don Francesco e apoio de Focalize e Kanal.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

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