Obra Transparente
Obra Transparente é um projeto de monitoramento de obras públicas em nível nacional, que tem como objetivo ampliar a transparência e a accountability na execução de projetos de infraestrutura educacional.
“A falta de transparência resulta em desconfiança e um profundo sentimento de insegurança“ – Dalai Lama.
Conectando o Controle Social com a população!
Fruto de uma parceria entre a Transparência Brasil e o Sistema Nacional de Observatórios Sociais do Brasil (OSB), o Obra Transparente teve sua primeira edição financiada pelo Fundo de Democracia das Nações Unidas (United Nations Democracy Fund – UNDEF) entre maio de 2017 e junho de 2019, e reuniu Observatórios Sociais atuantes em 21 municípios das regiões Sul e Sudeste do país, através de:
- Treinamentos para a realização de monitoramentos de Obras Públicas;
- Assessoramento Técnico aos Observatórios Sociais; e,
- Compartilhamento de experiências e boas práticas.
Qual o embasamento deste trabalho?
A metodologia de acompanhamento de obras públicas foi desenvolvida pela CGU e pelo TCU em parceria com o Sistema Nacional de Observatórios Sociais do Brasil, para a realização do monitoramento de 135 obras de creches e escolas públicas que foram financiadas com verba federal (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no território brasileiro.
Quais etapas foram seguidas?
Capacitações presenciais e à distância, assessoramento técnico por parte dos órgãos de controle e compartilhamentos de experiências e boas práticas, que incluíram:
- Análise de editais e documentações das obras públicas;
- Análise da Execução das obras públicas; e,
- Análise de risco de fraude e corrupção em contratações públicas.
Como foram obtidas as informações para realização do monitoramento?
- Pesquisas feitas pelos portais de transparência das Prefeituras;
- Pesquisas feitas no SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação);
- Pesquisas feitas no portal do FNDE; e,
- Verificação das obras públicas in loco.
Qual o panorama observado pelo monitoramento dessas creches e escolas?
Estes resultados podem ser consultados em detalhes no relatório “Proinfância ou Problema na Infância? Os desafios na construção de creches e escolas em municípios brasileiros”, disponível nos documentos abaixo.
Quais os resultados obtidos com o projeto “Obra Transparente”?
Além de fortalecer o controle social realizado pelos Observatórios Sociais com formações presenciais e online, apoio técnico e promovendo a troca de experiências entre os participantes, o projeto conseguiu melhorar efetivamente a qualidade da execução de obras de creches e escolas e evitar o desperdício de recursos públicos.
No município de Limeira/SP, houve o acompanhamento do término da construção da creche denominada “Centro Infantil do Residencial Village”, e, também, do procedimento licitatório envolvendo a construção da creche Geada. Os trabalhos foram desenvolvidos pelo GT (grupo de trabalho) Obra Transparente do OSB-Limeira entre os anos de 2018 a 2020.
Quer saber mais? Acesse os documentos abaixo:
- Relatório: “Proinfância ou Problema na Infância? Os desafios na construção de creches e escolas em municípios brasileiros”
- Link dos sites da TIBR
- Canvas
- Linha do tempo da obra village (e, também, da obra geada)
- Ofício de resposta do cancelamento da obra geada
- Relatório Bimestral de Atividades do GT Obra Transparente