OSB oficializa ao Executivo método para acompanhar a aplicação do Termo de Compromisso com Limeira

Instituição também sugeriu um calendário de reuniões bimestrais, para análise conjunta do cumprimento de cada item

O Observatório Social do Brasil – Limeira deu mais um passo para a implantação efetiva do Termo de Compromisso com Limeira, que a instituição desenvolveu em conjunto com ACIL, CIESP, APECL, OAB, Rotary e Lions e propôs aos candidatos aos cargos executivos e legislativos nas eleições municipais de 2020. No dia 8 de março, foi enviado ao prefeito Mário Botion, um dos signatários do documento, um ofício que informa sobre o método que será utilizado para medir a aplicação das propostas assumidas com o Termo.

Encaminhado também aos secretários André Basso (Gestão Estratégica), Antônio Peres (Comunicação Social e presidente do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social) e José França Almirall (Desenvolvimento, Turismo e Inovação), o ofício tem o objetivo de possibilitar ao Executivo uma análise do método de medição antes da sua aplicação, podendo sugerir alterações e melhorias.

A redação do Termo foi elaborada com base em análises e informações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Transparência Internacional Brasil, Controladoria Geral da União e Conselho Federal de Administração, sugerindo três grandes compromissos que os pleiteantes ao cargo de prefeito deveriam firmar, caso estivessem de acordo, aceitando colocá-los em prática se eleitos.

• Compromisso 1 – Garantir e exigir a melhoria contínua da transparência municipal.
• Compromisso 2 – Incentivar a participação popular na elaboração e cumprimento do planejamento estratégico e orçamento municipal, tornando Limeira uma cidade cada vez melhor para se morar.
• Compromisso 3 – Incentivar maior participação de empresas limeirenses nas compras municipais, estimulando a economia local e a redução do gasto público.

25% POR ANO

Esses grandes compromissos foram subdivididos para possibilitar um acompanhamento mais minucioso sobre seu cumprimento. Foram atribuídos valores para cada item, que serão somados para compor uma nota periódica, conforme forem sendo cumpridos. Em síntese, o Poder Executivo deverá cumprir, em média, pelo menos 25% dos compromissos estabelecidos em cada ano de mandato, perfazendo-se 100% de cumprimento ao final de 2024. O OSB-Limeira também propôs ao Executivo um calendário de reuniões bimestrais, para dirimir dúvidas e eventualmente aperfeiçoar rotas.

“O propósito de agir para transformar Limeira é o que move nossos voluntários no desejo da evolução contínua da gestão pública em nossa cidade”, afirmou Luciano Faber, presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira. “As reuniões bimestrais com o prefeito nos permitirão o amplo diálogo através da metodologia de acompanhamento dos itens inseridos no compromisso”, completou Raul Groppo, presidente do Conselho Consultivo.

O OSB-Limeira agora busca marcar um encontro com a Mesa Diretora da Câmara Municipal para que sejam percorridos os mesmo passos de implantação do Termo que vêm sendo seguidos com o Executivo.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

Atlas, ACIL, Nosso Clube, Valor Ambiental, BluePex, Sicredi, Prevseg, Alfadimmi, Sicoob, Quality, GF Lanternas, Cozinha da Família, Don Francesco Pizzaria, PrevMed, Helpmóvel, Unimed, Auto Peças Motoristas, Data System, Realen Folheados, Wise, Pralana, AirZap, Plant Defender, Fiat Impéria, Doutor Imposto de Renda, Data Smart e Presscom Comunicação.